PEC prevê isenção de impostos para fabricação de bicicletas

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LOC: A ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA A FABRICAÇÃO DE BICICLETAS PODE SE TORNAR UMA REALIDADE NO BRASIL. LOC: UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ISENTA DE IMPOSTOS A FABRICAÇÃO DE BICICLETAS E SUAS PARTES FOI APRESENTADA PELO SENADOR EDUARDO AMORIM, DO PSC DE SERGIPE. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. (Repórter) Bicicletas que sejam fabricadas no Brasil poderão ganhar isenção de impostos. O senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que pretende isentar de impostos as bicicletas e suas partes que sejam fabricadas no Brasil. Amorim explica que além de estimular a fabricação nacional de bicicletas, o incentivo ao seu uso acarretará na redução do uso do automóvel assim como na melhoria da saúde dos que dela se utilizem: (Eduardo Amorim) É hora realmente de prevalecer, de estimular, de fazer andar as boas ideias, os bons projetos pra o nosso Brasil. Em muitos países da Europa se utiliza, utiliza muito, tipo a Holanda, tipa a Bélgica e vários outros países. O objetivo é duplo, não só como meio de transporte e como também como meio de promover a saúde de cada um de nós. (Repórter) A PEC 27 de 2015 foi apresentada em março, enviada à Comissão de Constituição e Justiça e distribuída ao senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, que está elaborando seu relatório. O senador Eduardo Amorim reconhece que existem pressões contra a popularização do uso da bicicleta, pois o Brasil tem excessiva dependência do transporte por carros e ônibus: (Eduardo Amorim) Eu não realmente posso descartar que empresas de determinados setores se mobilizem para que isso não funcione. O Brasil, a economia brasileira, ela foi construída na década de 50 até nossos dias com a indústria automobilística. Vivemos num país continental onde é incompreensível como o principal sistema de transporte nosso é um dos mais caros que existe: que é o transporte rodoviário. (Repórter) Além da Comissão de Constituição e Justiça, a PEC deverá ser encaminhada para Comissão de Assuntos Econômicos, pois trata da arrecadação de impostos. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini. PEC 27/2015