CAE aprova projeto da Lei Geral da Religiões
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU NESTA TERÇA PROJETO CONHECIDO COMO LEI GERAL DAS RELIGIÕES.
LOC: A PROPOSTA ASSEGURA A INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE RELIGIOSOS E IGREJAS E DÁ ACESSO A SACERDOTES DE TODAS AS RELIGIÕES A FIÉIS INTERNADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE OU DETIDOS EM PRESÍDIOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A chamada Lei Geral das Religiões se baseia em acordo celebrado entre o Brasil e o Vaticano que assegurou à Igreja Católica representação nas Forças Armadas; criação e administração de universidades e prestação de serviços em hospitais, presídios e entidades de assistência social. O projeto estende às demais religiões essas e outras garantias, como explicou o relator na Comissão de Assuntos Econômicos, o senador pelo PRB do Rio de Janeiro e pastor evangélico, Marcelo Crivella.
(CRIVELLA) O projeto reconhece a garantia da imunidade tributária referente a impostos, em conformidade com a Constituição Federal, às pessoas jurídicas eclesiásticas e religiosas, assim como ao patrimônio, renda e serviços relacionados à finalidade da mesma.
(REPÓRTER) A proposta já havia sido aprovada nas comissões de Educação e de Assuntos Sociais. O senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, lembrou que saiu convencido de uma audiência pública realizada na CAS de que o projeto equilibrava o direito a uma confissão religiosa com o estado laico.
(MOKA) Foi considerado um projeto que, sem dúvida nenhuma, além de prestigiar as igrejas e os credos, preserva também a questão do Estado laico, ou seja, não vai privilegiar nenhuma igreja, mas vai permitir o livre credo a toda população brasileira.
(REPÓRTER) O projeto da Lei Geral das Religiões segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça.
LOC: A PROPOSTA ASSEGURA A INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE RELIGIOSOS E IGREJAS E DÁ ACESSO A SACERDOTES DE TODAS AS RELIGIÕES A FIÉIS INTERNADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE OU DETIDOS EM PRESÍDIOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A chamada Lei Geral das Religiões se baseia em acordo celebrado entre o Brasil e o Vaticano que assegurou à Igreja Católica representação nas Forças Armadas; criação e administração de universidades e prestação de serviços em hospitais, presídios e entidades de assistência social. O projeto estende às demais religiões essas e outras garantias, como explicou o relator na Comissão de Assuntos Econômicos, o senador pelo PRB do Rio de Janeiro e pastor evangélico, Marcelo Crivella.
(CRIVELLA) O projeto reconhece a garantia da imunidade tributária referente a impostos, em conformidade com a Constituição Federal, às pessoas jurídicas eclesiásticas e religiosas, assim como ao patrimônio, renda e serviços relacionados à finalidade da mesma.
(REPÓRTER) A proposta já havia sido aprovada nas comissões de Educação e de Assuntos Sociais. O senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, lembrou que saiu convencido de uma audiência pública realizada na CAS de que o projeto equilibrava o direito a uma confissão religiosa com o estado laico.
(MOKA) Foi considerado um projeto que, sem dúvida nenhuma, além de prestigiar as igrejas e os credos, preserva também a questão do Estado laico, ou seja, não vai privilegiar nenhuma igreja, mas vai permitir o livre credo a toda população brasileira.
(REPÓRTER) O projeto da Lei Geral das Religiões segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça.
