Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E EU SOU UMBERTO PINHEIRO E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO APROVA ACORDO ENTRE MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA TRABALHADORAS AUTÔNOMAS PODEM TER LICENÇA-MATERNIDADE SEM CARÊNCIA NO INSS VAI À SANÇÃO GARANTIA DE OFERTA DE VAGAS EM CRECHES DE ZONAS RURAIS BOA NOITE!O SENADO APROVOU POR UNANIMIDADE O ACORDO ENTRE MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA, QUE PODE CRIAR UMA DAS MAIORES ZONAS DE LIVRE COMÉRCIO DO MUNDO. A VOTAÇÃO É A ÚLTIMA ETAPA NO BRASIL PARA A ENTRADA EM VIGOR DO TRATADO. O PROJETO SEGUIU PARA A PROMULGAÇÃO. AGORA, O TEXTO AINDA PRECISA SER RATIFICADO PELOS DEMAIS PAÍSES DO MERCOSUL. O ACORDO PODERÁ ENTRAR EM FUNCIONAMENTO EM MOMENTOS DIFERENTES, CONFORME O ANDAMENTO DOS PROCESSOS INTERNOS. MAIS INFORMAÇÕES COM HÉRICA CRHISTIAN: Aprovado pelo Plenário, o acordo do Mercosul com a União Europeia cria um dos maiores blocos de livre comércio do mundo ao eliminar as tarifas de forma gradual. Entre os pontos positivos estão o aumento das exportações agrícolas, maior acesso a equipamentos e maquinários, atração de investimentos e modernização industrial. Por outro lado, entre os desafios estão a forte concorrência para a indústria nacional e maiores exigências ambientais e agrícolas. Mas a relatora, senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, avalia que o acordo Mercosul-União Europeia traz mais vantagens do que desvantagens.  É uma coisa de mão dupla o acordo, não só o que nós exportamos, mas o que nós vamos importar de lá. Eu acho que esse acordo tem que ser comemorado. E acordo todo mundo cede um pouco, não existe acordo sem que as partes cedam. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, também comemorou a aprovação do acordo, citando um mercado de 700 milhões de consumidores.  O Brasil vai ganhar muita coisa, primeiro ele vai fazer parte do maior acordo de livre comércio já realizado no mundo. Nós vamos crescer as nossas exportações no primeiro momento no agronegócio, Além do Brasil, já aprovaram o acordo Mercosul-União Europeia o Uruguai e a Argentina. O Paraguai deverá votar o tratado nos próximos dias.  E A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS CONCLUIU A VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE INCLUI NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE O TRATAMENTO COM TODAS AS FORMAS DE IMUNOTERAPIA PARA PACIENTES COM CÂNCER. SEGUNDO A RELATORA, A SENADORA DRA. EUDÓCIA, O SUS OFERECE HOJE QUATRO TIPOS DE IMUNOTERAPIA PARA FINS ONCOLÓGICOS, ENQUANTO A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR JÁ AUTORIZOU OITO MODALIDADES PARA USO NA REDE PRIVADA. ELA AFIRMOU QUE PACIENTES DA REDE PÚBLICA NÃO PODEM FICAR REFÉNS DA BUROCRACIA. A IMUNOTERAPIA ESTIMULA O SISTEMA IMUNOLÓGICO A COMBATER O CÂNCER. A PROPOSTA SEGUE PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. E PACIENTES COM CÂNCER QUE PRECISAREM VIAJAR PARA OUTROS ESTADOS, POR FALTA DE INFRAESTRUTURA NA CIDADE ONDE MORAM, NÃO TERÃO MAIS QUE ARCAR COM OS CUSTOS DA PASSAGEM. A MEDIDA FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. A REPORTAGEM, MARCELLA CUNHA. Segundo o projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, o passe livre para pacientes com câncer fazerem tratamento fora da sua cidade vai valer para o transporte coletivo interestadual, como ônibus, trens e barcos. E prevê um desconto de pelo menos 80% em passagens aéreas também para acompanhante. A autora, senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, citou estudos que mostram que a maioria dos pacientes oncológicos no Brasil precisa viajar cerca de 200 quilômetros até centros especializados. Ela defendeu que facilitar o deslocamento para o tratamento pode até reduzir gastos públicos.  Vai minimizar os custos do governo ao invés de aumentar, porque elas terão a possibilidade de terem até a cura do câncer se forem tratadas numa fase inicial da doença e não evoluírem para metástases.  Já a relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, destacou que o projeto auda a reduzir desigualdades no acesso à saúde, já que muitas regiões do país não têm centros especializados em oncologia.  O projeto ainda será analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Sociais, onde terá decisão final. A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU O FIM DA CARÊNCIA PARA QUE TRABALHADORAS AUTÔNOMAS TENHAM DIREITO À LICENÇA MATERNIDADE. HOJE, A LEGISLAÇÃO EXIGE DEZ MESES DE CONTRIBUIÇÃO PARA A LIBERAÇÃO DO PAGAMENTO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. A Comissão de Assuntos Sociais aprovou uma proposta do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, que acaba com a exigência do pagamento de dez contribuições para a trabalhadora autônoma ter direito à da licença-maternidade. Ao ler o relatório do senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, o senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, ressaltou que o Supremo Tribunal Federal já decidiu a favor destas seguradas. Ele avalia que apenas um projeto lei aprovado pelo Congresso Nacional dará mais segurança jurídica. (Fernando Dueire) O STF reconheceu a inconstitucionalidade da exigência da carência diferenciada para o salário maternidade, fundamentando-se nos princípios constitucionais da isonomia e da proteção à maternidade, bem como no cuidado com a criança assegurado pelo artigo 227 da Constituição Federal. A aprovação do presente projeto de lei positiva a interpretação conferida pela Corte Suprema, evitando quaisquer dúvidas que ainda pudesse haver sobre o assunto.    A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende. E O SENADO APROVOU PROJETO QUE DEIXA CLARA EM LEI A RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS DE GARANTIR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, TANTO EM CRECHES QUANTO EM PRÉ-ESCOLAS, NAS ÁREAS URBANA E RURAL. DADOS DE 2024 DO INEP REVELAM QUE A DISPARIDADE DE COBERTURA DE CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS ENTRE AS ÁREAS RURAL E URBANA CHEGOU A QUASE 20 PONTOS PERCENTUAIS EM 2022. ENQUANTO 40,3 POR CENTO DOS ALUNOS DAS CIDADES NESSA FAIXA ETÁRIA ESTAVAM MATRICULADOS EM CRECHES, NO CAMPO, ESSE ÍNDICE FOI DE 20,7 POR CENTO. PELO TEXTO, A OFERTA DE VAGAS DEVERÁ SER FEITA DE FORMA PROPORCIONAL AO NÚMERO DE CRIANÇAS QUE VIVEM NA CIDADE E NO CAMPO EM CADA MUNICÍPIO. O OBJETIVO DO PROJETO APROVADO EM PLENÁRIO É GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL A CRIANÇAS QUE VIVEM NO CAMPO E REDUZIR AS DESIGUALDADES HOJE EXISTENTES. O PROJETO SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU PROJETO QUE BUSCA AMPLIAR A PROTEÇÃO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. A PROPOSTA APRESENTA MEDIDAS DE COMBATE À EXPLORAÇÃO NO TRABALHO DOMÉSTICO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto de lei aprovado estabelece novas medidas de proteção e acolhimento para trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. A ideia é ir além da punição aos infratores e assegurar o acolhimento estrutural das vítimas, com acesso facilitado a benefícios sociais, acompanhamento psicossocial e políticas de qualificação e inserção no mercado de trabalho. Outra novidade, segundo o senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, é o combate à exploração no ambiente doméstico. Trabalho doméstico, tradicionalmente invisibilizado nas políticas públicas e na fiscalização estatal. O projeto reconhece que esse setor apresenta riscos específicos de exploração, em razão do isolamento do local de trabalho, da assimetria de poder entre empregador e empregado e da naturalização histórica de práticas abusivas. Já aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais. E O PRESIDENTE DA CPMI DO INSS, CARLOS VIANA, DO PODEMOS DE MINAS GERAIS, CRITICOU A DECISÃO DO MINISTRO DO STF, FLÁVIO DINO, QUE SUSPENDEU A QUEBRA DE SIGILOS DA EMPRESÁRIA ROBERTA LUCHSINGER, APONTADA COMO LIGADA A FÁBIO LUÍS LULA DA SILVA, FILHO DO PRESIDENTELULA. O MAGISTRADO ENTENDEU QUE NÃO HOUVE VOTAÇÃO INDIVIDUAL DOS REQUERIMENTOS, JÁ QUE ELES FORAM APROVADOS EM BLOCO. MAS CARLOS VIANA AFIRMOU QUE A VOTAÇÃO EM GLOBO É PREVISTA NO REGIMENTO E JÁ FOI ADOTADA EM OUTRAS CPIS. O PRESIDENTE DO COLEGIADO DEFENDEU QUE A ADVOCACIA DO SENADO RECORRA DA DECISÃO, CITANDO A PRERROGATIVA DE INVESTIGAÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. A LIMINAR CONCEDIDA PELO MINISTRO FLÁVIO DINO AINDA SERÁ ANALISADA PELO PLENÁRIO DO SUPREMO. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//