CMO aprova crédito de R$ 368 milhões para Ministério da Previdência
LOC: A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA UM CRÉDITO DE TREZENTOS E SESSENTA E OITO MILHÕES DE REAIS PARA O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA.
LOC: E A COMISSÃO TERÁ PRAZO APERTADO PARA VOTAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANTES DE 17 DE JULHO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
TÉC: A Comissão Mista de Orçamento aprovou, por unanimidade, o crédito especial de 368 milhões para o Ministério da Previdência. O dinheiro será usado para pagar, até dezembro, dez mil aposentados e pensionistas do Instituto Aerus de Seguridade, o Fundo de pensão dos ex-empregados das extintas Varig e Transbrasil. A justiça obrigou a União a se responsabilizar pelos segurados. Agora, a proposta ainda precisa passar pelo plenário do Congresso Nacional. Há uma reunião marcada para 14 de julho. O relator da proposta, deputado Hissa Abrahão, do PPS do Amazonas, disse esperar que a tramitação seja rápida.
(Hissa) A gente espera que não só o Congresso Nacional mas que a Presidência da República, em um prazo hábil, consiga sancionar e aprovar esses R$ 368 milhões para que a sentença judicial possa ter os mecanismos para que todas as pessoas do fundo Aerus recebam aquilo que é devido a eles.
(REPÓRTER) Após a votação, a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, comunicou que será preciso apertar o cronograma de apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016.
(Rose) Por enquanto, é possível se ter essas pequenas concessões. Mais adiante não será possível. E me desculpem, mas nós vamos apertar o calendário para que funcione. Portanto, nós vamos ter que superar nossas diferenças no voto na hora que for necessário.
(REPÓRTER) A senadora informou que o prazo para a apresentação de emendas parlamentares só será aberto quando o relator da LDO, deputado Ricardo Teobaldo, do PTB de Pernambuco, entregar o Relatório Preliminar com Emendas. No cronograma divulgado pela comissão, a previsão é que a apresentação de emendas fosse em maio. A Constituição determina que o Congresso tem até o dia 17 de julho para votar a LDO.
LOC: E A COMISSÃO TERÁ PRAZO APERTADO PARA VOTAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANTES DE 17 DE JULHO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
TÉC: A Comissão Mista de Orçamento aprovou, por unanimidade, o crédito especial de 368 milhões para o Ministério da Previdência. O dinheiro será usado para pagar, até dezembro, dez mil aposentados e pensionistas do Instituto Aerus de Seguridade, o Fundo de pensão dos ex-empregados das extintas Varig e Transbrasil. A justiça obrigou a União a se responsabilizar pelos segurados. Agora, a proposta ainda precisa passar pelo plenário do Congresso Nacional. Há uma reunião marcada para 14 de julho. O relator da proposta, deputado Hissa Abrahão, do PPS do Amazonas, disse esperar que a tramitação seja rápida.
(Hissa) A gente espera que não só o Congresso Nacional mas que a Presidência da República, em um prazo hábil, consiga sancionar e aprovar esses R$ 368 milhões para que a sentença judicial possa ter os mecanismos para que todas as pessoas do fundo Aerus recebam aquilo que é devido a eles.
(REPÓRTER) Após a votação, a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, comunicou que será preciso apertar o cronograma de apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016.
(Rose) Por enquanto, é possível se ter essas pequenas concessões. Mais adiante não será possível. E me desculpem, mas nós vamos apertar o calendário para que funcione. Portanto, nós vamos ter que superar nossas diferenças no voto na hora que for necessário.
(REPÓRTER) A senadora informou que o prazo para a apresentação de emendas parlamentares só será aberto quando o relator da LDO, deputado Ricardo Teobaldo, do PTB de Pernambuco, entregar o Relatório Preliminar com Emendas. No cronograma divulgado pela comissão, a previsão é que a apresentação de emendas fosse em maio. A Constituição determina que o Congresso tem até o dia 17 de julho para votar a LDO.
