Comissão lista 18 propostas que podem ser votadas pelo Congresso
LOC: A RESPOSTA DOS SENADORES AOS PEDIDOS DOS PREFEITOS FOI IMEDIATA.
LOC: LOGO APÓS A REUNIÃO ENTRE OS PREFEITOS E O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, DO PMDB DE ALAGOAS, A COMISSÃO DE REFORMA DO PACTO FEDERATIVO SE MANIFESTOU SOBRE UMA SÉRIE DE PROPOSTAS. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A Comissão de senadores que trata do aperfeiçoamento do Pacto Federativo listou 18 propostas que podem ser votadas imediatamente pelo Congresso Nacional. Na área de finanças municipais, dois projetos estão prontos para a análise do Plenário, como informou a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul
(Ana Amélia) Atualização do IPTU no início de cada mandato. Modernizar a legislação do Imposto Sobre Serviço, o ISS.
(Repórter) O senador Antônio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, lembrou que esses 18 projetos não vão prejudicar nenhum ente da federação, por que não geram custos ou perda de arrecadação. E citou uma das propostas na área de serviços públicos e organização administrativa que já pode ser votada:
(Antônio Anastasia) Que é a proposta da senadora Gleisi Hoffmann, extremamente inteligente, que determina que as emendas parlamentares sejam alocadas diretamente nos fundos.
(Repórter) Os fundos a que o senador Anastasia se refere são os fundos de participação de estados e municípios. Dessa forma, os governos estaduais e as prefeituras teriam acesso direto aos recursos, passando por cima da burocracia da União na liberação do dinheiro. Na área de finanças estaduais, a senadora Lúcia Vânia citou uma proposta de emenda à Constituição que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça:
(Lúcia Vânia) Eu vou citar a PEC do senador Carlos Bezerra que trata de um dispositivo que prorroga o Fundo Nacional de Irrigação. Ele está pronto para plenário.
(Repórter) Os 17 senadores que formam a Comissão do Pacto Federativo terão uma semana para analisar a lista de proposições apresentada pelos três relatores setoriais. Se a lista for aprovada, será encaminhada ao presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, para que as matérias sejam incluídas na pauta de votações do Plenário.
LOC: LOGO APÓS A REUNIÃO ENTRE OS PREFEITOS E O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, DO PMDB DE ALAGOAS, A COMISSÃO DE REFORMA DO PACTO FEDERATIVO SE MANIFESTOU SOBRE UMA SÉRIE DE PROPOSTAS. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A Comissão de senadores que trata do aperfeiçoamento do Pacto Federativo listou 18 propostas que podem ser votadas imediatamente pelo Congresso Nacional. Na área de finanças municipais, dois projetos estão prontos para a análise do Plenário, como informou a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul
(Ana Amélia) Atualização do IPTU no início de cada mandato. Modernizar a legislação do Imposto Sobre Serviço, o ISS.
(Repórter) O senador Antônio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, lembrou que esses 18 projetos não vão prejudicar nenhum ente da federação, por que não geram custos ou perda de arrecadação. E citou uma das propostas na área de serviços públicos e organização administrativa que já pode ser votada:
(Antônio Anastasia) Que é a proposta da senadora Gleisi Hoffmann, extremamente inteligente, que determina que as emendas parlamentares sejam alocadas diretamente nos fundos.
(Repórter) Os fundos a que o senador Anastasia se refere são os fundos de participação de estados e municípios. Dessa forma, os governos estaduais e as prefeituras teriam acesso direto aos recursos, passando por cima da burocracia da União na liberação do dinheiro. Na área de finanças estaduais, a senadora Lúcia Vânia citou uma proposta de emenda à Constituição que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça:
(Lúcia Vânia) Eu vou citar a PEC do senador Carlos Bezerra que trata de um dispositivo que prorroga o Fundo Nacional de Irrigação. Ele está pronto para plenário.
(Repórter) Os 17 senadores que formam a Comissão do Pacto Federativo terão uma semana para analisar a lista de proposições apresentada pelos três relatores setoriais. Se a lista for aprovada, será encaminhada ao presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, para que as matérias sejam incluídas na pauta de votações do Plenário.
