Novo Código Penal pode ser votado na próxima quarta-feira
LOC: DEPOIS DE TRÊS ANOS EM DISCUSSÃO NO SENADO, O PROJETO DE LEI QUE ATUALIZA O CÓDIGO PENAL PODE SER VOTADO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA.
LOC: A PROPOSTA ESTAVA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, MAS OS LÍDERES PEDIRAM QUE A MATÉRIA FOSSE VOTADA DIRETAMENTE EM PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A iniciativa do vice-presidente do Senado, Jorge Viana, do PT do Acre, recebeu o apoio de todos os líderes. Viana disse que a sociedade está aguardando que o Congresso atualize o Código Penal, que é da década de 1940. O senador considera o novo Código Penal um eficiente instrumento para ajudar estados e municípios no enfrentamento da violência. E lamenta que a matéria ainda não tenha sido votada:
(Jorge Viana) “Não é possível que a gente não faça uma lei que dê um respaldo para que se enfrente com firmeza e com uma boa lei o problema da violência. Não é só com lei que se vence a violência, mas a lei é parte importante nesse enfrentamento”.
(Reporter) O parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que será dado em Plenário, foi elaborado pelo então senador Vital do Rego, que pediu afastamento para ocupar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Jorge Viana adiantou que a matéria poderá ser relatada pelo senador Eunício de Oliveira, do PMDB do Ceará. O relatório da CCJ inova ao tratar de crimes contra a humanidade e contra a segurança pública. O texto também inclui a prática de corrupção entre os crimes considerados hediondos e aumenta a pena mínima para homicidas. O anteprojeto do novo Código Penal foi elaborado por uma comissão de juristas, criada por decisão do ex-presidente do Senado José Sarney, em 2011. Depois de aprovado no Senado, a proposta seguirá para exame da Câmara dos Deputados.
Código Penal - PLS 236/2012 e outros projetos que tramitam em conjunto
LOC: A PROPOSTA ESTAVA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, MAS OS LÍDERES PEDIRAM QUE A MATÉRIA FOSSE VOTADA DIRETAMENTE EM PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A iniciativa do vice-presidente do Senado, Jorge Viana, do PT do Acre, recebeu o apoio de todos os líderes. Viana disse que a sociedade está aguardando que o Congresso atualize o Código Penal, que é da década de 1940. O senador considera o novo Código Penal um eficiente instrumento para ajudar estados e municípios no enfrentamento da violência. E lamenta que a matéria ainda não tenha sido votada:
(Jorge Viana) “Não é possível que a gente não faça uma lei que dê um respaldo para que se enfrente com firmeza e com uma boa lei o problema da violência. Não é só com lei que se vence a violência, mas a lei é parte importante nesse enfrentamento”.
(Reporter) O parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que será dado em Plenário, foi elaborado pelo então senador Vital do Rego, que pediu afastamento para ocupar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Jorge Viana adiantou que a matéria poderá ser relatada pelo senador Eunício de Oliveira, do PMDB do Ceará. O relatório da CCJ inova ao tratar de crimes contra a humanidade e contra a segurança pública. O texto também inclui a prática de corrupção entre os crimes considerados hediondos e aumenta a pena mínima para homicidas. O anteprojeto do novo Código Penal foi elaborado por uma comissão de juristas, criada por decisão do ex-presidente do Senado José Sarney, em 2011. Depois de aprovado no Senado, a proposta seguirá para exame da Câmara dos Deputados.
Código Penal - PLS 236/2012 e outros projetos que tramitam em conjunto
