CCJ deve sabatinar Luiz Fachin no dia 12 de maio
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE SABATINAR LUIZ FACHIN NO DIA 12 DE MAIO.
LOC: O RELATÓRIO FAVORÁVEL À POSSE DE FACHIN NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FOI LIDO E PASSOU POR INTENSO DEBATE NESTA QUARTA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A leitura do relatório da indicação de Luiz Edson Fachin para ministro do Supremo Tribunal Federal mostrou o quanto sua escolha – feita pela presidente Dilma Rousseff – deve enfrentar resistência no Senado. Foram duas horas de debate na Comissão de Constituição e Justiça apenas para decidir se o colegiado seguia a prática comum – pedido de vista coletiva depois da apresentação do relatório, até a sabatina – ou se haveria outra audiência pública antes que Fachin viesse ao Senado. O relator, senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, defendeu a aprovação do indicado, destacando a unidade suprapartidária em torno de seu nome.
(Alvaro Dias) O mundo político do Paraná apresenta apoio unânime. Os 50 deputados estaduais de todos os partidos, os 30 deputados federais, a Câmara de Vereadores de Curitiba, com seus 38 integrantes, os três senadores.
(Repórter) Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, sugeriu que a indicação fosse suspensa em função de uma dúvida: Fachin poderia exercer advocacia privada após ter tomado posse como procurador do estado do Paraná, o que contrariaria a lei estadual? Álvaro Dias respondeu que ele assumiu o cargo antes da entrada em vigor da Constituição estadual de 1989, por isso não foi atingido pela proibição. Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, propôs uma audiência pública com procuradores do Paraná antes da sabatina, para esclarecer o assunto.
(Ronaldo Caiado) Como a Presidência teve nove meses para gestar o candidato, nós queremos apenas mais uma sessão. Além da arguição, nós podemos propor audiência pública, realizar investigações, requisitar de autoridades competentes informações complementares.
(Repórter) Vários líderes se pronunciaram, muitos deles contra o requerimento, como Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará.
(Eunício Oliveira) Eu já vi esse filme antes aqui. Quando se criou uma audiência pública, queriam trazer um procurador para fazer um depoimento contra alguém que está sendo indicado aqui para o CNMP, e para procrastinar o andamento desse processo.
(Repórter) O requerimento acabou rejeitado e o presidente da CCJ, José Maranhão, do PMDB da Paraíba, concedeu vista coletiva. Fachin será questionado pelos senadores durante a sabatina, que deve acontecer no dia 12 de maio.
LOC: O RELATÓRIO FAVORÁVEL À POSSE DE FACHIN NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FOI LIDO E PASSOU POR INTENSO DEBATE NESTA QUARTA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A leitura do relatório da indicação de Luiz Edson Fachin para ministro do Supremo Tribunal Federal mostrou o quanto sua escolha – feita pela presidente Dilma Rousseff – deve enfrentar resistência no Senado. Foram duas horas de debate na Comissão de Constituição e Justiça apenas para decidir se o colegiado seguia a prática comum – pedido de vista coletiva depois da apresentação do relatório, até a sabatina – ou se haveria outra audiência pública antes que Fachin viesse ao Senado. O relator, senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, defendeu a aprovação do indicado, destacando a unidade suprapartidária em torno de seu nome.
(Alvaro Dias) O mundo político do Paraná apresenta apoio unânime. Os 50 deputados estaduais de todos os partidos, os 30 deputados federais, a Câmara de Vereadores de Curitiba, com seus 38 integrantes, os três senadores.
(Repórter) Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, sugeriu que a indicação fosse suspensa em função de uma dúvida: Fachin poderia exercer advocacia privada após ter tomado posse como procurador do estado do Paraná, o que contrariaria a lei estadual? Álvaro Dias respondeu que ele assumiu o cargo antes da entrada em vigor da Constituição estadual de 1989, por isso não foi atingido pela proibição. Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, propôs uma audiência pública com procuradores do Paraná antes da sabatina, para esclarecer o assunto.
(Ronaldo Caiado) Como a Presidência teve nove meses para gestar o candidato, nós queremos apenas mais uma sessão. Além da arguição, nós podemos propor audiência pública, realizar investigações, requisitar de autoridades competentes informações complementares.
(Repórter) Vários líderes se pronunciaram, muitos deles contra o requerimento, como Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará.
(Eunício Oliveira) Eu já vi esse filme antes aqui. Quando se criou uma audiência pública, queriam trazer um procurador para fazer um depoimento contra alguém que está sendo indicado aqui para o CNMP, e para procrastinar o andamento desse processo.
(Repórter) O requerimento acabou rejeitado e o presidente da CCJ, José Maranhão, do PMDB da Paraíba, concedeu vista coletiva. Fachin será questionado pelos senadores durante a sabatina, que deve acontecer no dia 12 de maio.
