Senado aprova indicação de Reynaldo Soares para ministro do STJ
LOC: O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A INDICAÇÃO DE REYNALDO FONSECA PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
LOC: O JURISTA DEFENDEU A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM COMO FORMA DE AGILIZAR O JUDICIÁRIO, E MEDIDAS DE RESSOCIALIZAÇÃO PARA DIMINUIR A POPULAÇÃO CARCERÁRIA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O desembargador Reynaldo Soares da Fonseca foi, até a indicação para o Superior Tribunal de Justiça, coordenador do sistema de conciliação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. E como tal, ele defende a solução de conflitos sem precisar acionar a Justiça. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ele elogiou o novo Código de Processo Civil, que vai entrar em vigor em 2016 e prevê o uso da mediação e da arbitragem como forma de desafogar o Judiciário. Mas disse que é preciso ir além, chegar à conciliação pré-processual e mudar a cultura do brasileiro para resolver seus conflitos por meio do diálogo.
(Reynaldo Fonseca) Já são quase 100 milhões de processos no Judiciário brasileiro. Portanto, se somos 200 milhões de habitantes, para cada dois brasileiros nós temos um litígio, uma controvérsia judicial. Isso é grave. Nós temos que refletir sobre por que a sociedade brasileira não consegue dialogar.
(Repórter) O relator, senador Edison Lobão, do PMDB do Maranhão, disse conhecer de longa data a qualificação de Reynaldo Fonseca.
(Edison Lobão) Vou dispensar indagações pelo fato de que o conheço há décadas. Com ele participei de simpósios, seminários. Ouvi as suas conferências, li os seus artigos, livros que publicou. Sua excelência vai honrar o mundo ministerial ao qual está destinado.
(Repórter) Fonseca defendeu as penas alternativas, desde que não sejam banalizadas, lembrando que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo – 711 mil, contando as prisões domiciliares. E ao responder sobre a redução da maioridade penal, revelou um drama familiar: seu primo, um médico de 48 anos, foi morto no fim do ano passado em São Luís e, entre os assassinos, estavam dois menores.
(Reynaldo Fonseca) Meu lado pessoal com certeza dirá pela redução da menoridade. Mas o meu lado como pensador, o meu lado como membro da sociedade, eu quero uma sociedade mais feliz. E me pergunto o que vai acontecer com a diminuição para 16. Vai surtir o efeito que a sociedade espera? Porque nós vamos aumentar os 711 mil enclausurados.
(Repórter) A indicação foi aprovada com 56 votos favoráveis e três contrários.
LOC: O JURISTA DEFENDEU A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM COMO FORMA DE AGILIZAR O JUDICIÁRIO, E MEDIDAS DE RESSOCIALIZAÇÃO PARA DIMINUIR A POPULAÇÃO CARCERÁRIA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O desembargador Reynaldo Soares da Fonseca foi, até a indicação para o Superior Tribunal de Justiça, coordenador do sistema de conciliação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. E como tal, ele defende a solução de conflitos sem precisar acionar a Justiça. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ele elogiou o novo Código de Processo Civil, que vai entrar em vigor em 2016 e prevê o uso da mediação e da arbitragem como forma de desafogar o Judiciário. Mas disse que é preciso ir além, chegar à conciliação pré-processual e mudar a cultura do brasileiro para resolver seus conflitos por meio do diálogo.
(Reynaldo Fonseca) Já são quase 100 milhões de processos no Judiciário brasileiro. Portanto, se somos 200 milhões de habitantes, para cada dois brasileiros nós temos um litígio, uma controvérsia judicial. Isso é grave. Nós temos que refletir sobre por que a sociedade brasileira não consegue dialogar.
(Repórter) O relator, senador Edison Lobão, do PMDB do Maranhão, disse conhecer de longa data a qualificação de Reynaldo Fonseca.
(Edison Lobão) Vou dispensar indagações pelo fato de que o conheço há décadas. Com ele participei de simpósios, seminários. Ouvi as suas conferências, li os seus artigos, livros que publicou. Sua excelência vai honrar o mundo ministerial ao qual está destinado.
(Repórter) Fonseca defendeu as penas alternativas, desde que não sejam banalizadas, lembrando que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo – 711 mil, contando as prisões domiciliares. E ao responder sobre a redução da maioridade penal, revelou um drama familiar: seu primo, um médico de 48 anos, foi morto no fim do ano passado em São Luís e, entre os assassinos, estavam dois menores.
(Reynaldo Fonseca) Meu lado pessoal com certeza dirá pela redução da menoridade. Mas o meu lado como pensador, o meu lado como membro da sociedade, eu quero uma sociedade mais feliz. E me pergunto o que vai acontecer com a diminuição para 16. Vai surtir o efeito que a sociedade espera? Porque nós vamos aumentar os 711 mil enclausurados.
(Repórter) A indicação foi aprovada com 56 votos favoráveis e três contrários.
