Senado adia votação do novo indexador de dívidas dos Estados
LOC: FICOU PARA A PRÓXIMA SEMANA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE OBRIGA A UNIÃO A ALTERAR O INDEXADOR DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS.
LOC: A PROPOSTA RECEBEU EMENDAS NO PLENÁRIO E OS SENADORES PREFERIRAM EXAMINAR MELHOR CADA SUGESTÃO PARA DEPOIS VOTAR. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
(Repórter) O novo indexador foi aprovado em 2014, mas o governo não regulamentou a lei. Pela proposta aprovada pela comissão de Constituição e Justiça, a União terá 30 dias para rever as dívidas de estados e municípios e substituir o atual indexador, que é o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna, o IGP-DI, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA. O relator da matéria, o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, acatou a emenda que permite a adoção do novo indexador até 31 de janeiro de 2016 e a que obriga a União a rever contratos e a adotar o novo indexador. O senador chegou a sugerir a votação do texto principal e dessas emendas. Mas preferiu deixar para a próxima sessão a votação do texto consolidado, com a inclusão do projeto de lei do senador José Serra, do PSDB de São Paulo, que libera para os estados e municípios o uso dos recursos e depósitos judiciais e administrativos.
(Pinheiro) “O prudente, agora, na minha opinião, transfere-se para a sessão de terça-feira; a gente tem de hoje até terça-feira para negociar, ver as emendas, e aí, a gente faz a discussão na terça-feira com veredito”.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, concordou com a decisão do Plenário.
(Renan) “Que possamos concluir a apreciação dessa matéria. E aí votaremos o texto acordado e votaremos as emendas, algumas com pareceres favoráveis e outras com pareceres contrários. Eu acho que esse é, coletivamente, um encaminhamento razoável, com o qual todos nós poderemos concordar”.
(Repórter) A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e é examinada em regime de urgência. Se for modificado no Senado, o projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados.
LOC: A PROPOSTA RECEBEU EMENDAS NO PLENÁRIO E OS SENADORES PREFERIRAM EXAMINAR MELHOR CADA SUGESTÃO PARA DEPOIS VOTAR. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
(Repórter) O novo indexador foi aprovado em 2014, mas o governo não regulamentou a lei. Pela proposta aprovada pela comissão de Constituição e Justiça, a União terá 30 dias para rever as dívidas de estados e municípios e substituir o atual indexador, que é o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna, o IGP-DI, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA. O relator da matéria, o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, acatou a emenda que permite a adoção do novo indexador até 31 de janeiro de 2016 e a que obriga a União a rever contratos e a adotar o novo indexador. O senador chegou a sugerir a votação do texto principal e dessas emendas. Mas preferiu deixar para a próxima sessão a votação do texto consolidado, com a inclusão do projeto de lei do senador José Serra, do PSDB de São Paulo, que libera para os estados e municípios o uso dos recursos e depósitos judiciais e administrativos.
(Pinheiro) “O prudente, agora, na minha opinião, transfere-se para a sessão de terça-feira; a gente tem de hoje até terça-feira para negociar, ver as emendas, e aí, a gente faz a discussão na terça-feira com veredito”.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, concordou com a decisão do Plenário.
(Renan) “Que possamos concluir a apreciação dessa matéria. E aí votaremos o texto acordado e votaremos as emendas, algumas com pareceres favoráveis e outras com pareceres contrários. Eu acho que esse é, coletivamente, um encaminhamento razoável, com o qual todos nós poderemos concordar”.
(Repórter) A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e é examinada em regime de urgência. Se for modificado no Senado, o projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados.
