PEC prevê mandato de 5 anos e fim da reeleição — Rádio Senado

PEC prevê mandato de 5 anos e fim da reeleição

LOC: OS MANDATOS PODERÃO SER DE CINCO ANOS. É O QUE PREVÊ UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 

LOC: A PEC AINDA ACABA COM A POSSIBILIDADE DE REELEIÇÃO E ALTERA AS DATAS DE POSSES. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. 

(Repórter) O senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que altera diversos pontos do sistema eleitoral. Além de vedar a reeleição, a PEC também muda a duração dos mandatos dos chefes dos poderes Executivo e Legislativo, de 4 para 5 anos. A proposta ainda determina que as eleições majoritárias e as municipais aconteçam no mesmo ano, como explica Fernando Bezerra.  

(Fernando Bezerra) “Alongar os mandatos do Executivo, prefeitos, governadores e Presidente, ao invés de 4 para 5 anos. E também reduzir as despesas, que são muito altas, com a eleição, propondo a coincidência dos mandatos. Nós temos ido às urnas a cada 2 anos e nos parece que esse é um dos custos excessivos com o sistema representativo brasileiro.” 

(Repórter) O senador ressalta que todas as eleições aconteceriam no mês de outubro, mas em semanas distintas. 

(Fernando Bezerra): “A ideia é que em um dia se possa escolher os chefes dos poderes Executivo, prefeito, governador e Presidente, e na sequência, uma semana após, ou duas semanas após, se faça a escolha para as casas legislativas, vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores.” 

(Repórter) Segundo Fernando Bezerra, a intenção de separar as eleições pelos Poderes é permitir a formação de maiorias parlamentares nas Casas Legislativas. A PEC altera ainda as datas de posse do Presidente da República, Governadores, Prefeitos e seus vices. Elas terão datas diferentes para permitir o comparecimento de autoridades a todas. A proposta ainda aguarda designação de relator. 
20/04/2015, 06h37 - ATUALIZADO EM 20/04/2015, 06h37
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