Alvaro Dias quer tornar obrigatória licença maternidade de 6 meses
LOC: DIREITO A LICENÇA MATERNIDADE PODE SER AMPLIANDO DE QUATRO PARA SEIS MESES.
LOC: É O QUE PROPÕE UMA EMENDA CONSTITUCIONAL APRESENTADA PELO SENADOR ALVARO DIAS, DO PSDB DO PARANÁ. O TEXTO TAMBÉM AMPLIA A LICENÇA PATERNIDADE DE CINCO PARA TRINTA DIAS. REPÓRTER CINTHIA BISPO
(Repórter) Em 2008 foi sancionado o Programa Empresa Cidadã, que amplia a licença maternidade de quatro para seis meses. Porém, como a lei é opcional, somente nas empresas que aderirem ao programa é que as empregadas têm direito ao benefício. No caso do serviço público federal, todas as trabalhadoras têm direito aos 180 dias. Por conta da lei beneficiar somente uma parcela da população, o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, apresentou uma PEC que garante a licença maternidade de 180 dias e a licença paternidade de 30 dias para todos os trabalhadores sem prejuízo do salário e do emprego. Álvaro Dias, explica que a Convenção 103 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário, específica que a maior permanência da mãe com o filho recém-nascido contribui para o desenvolvimento da criança e para o melhor desempenho da mãe nas funções do trabalho.
(Alvaro Dias) Imagine uma mãe de um filho recém-nascido, tendo que trabalhar. Não renderá no trabalho e prejudicará a formação do seu próprio filho. Então, o projeto atende as duas partes. E certamente como trabalhadora a mãe voltará com maior disposição, e, sobretudo, com gratidão em relação ao beneficio recebido da parte da empresa.
(Repórter) Álvaro Dias acredita que a medida é um benefício social e não um fator adicional de custos para os empregadores.
(Alvaro Dias) Há uma reação de alguns setores empresariais relativamente ao aumento do encargo. Mas eu creio que a compensação da eficiência da qualidade do serviço prestado é superior ao prejuízo que eventualmente se possa ter uma empresa como decorrência desse período de afastamento tanto do pai, quanto da mãe.
(Repórter) A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda designação do relator.
PEC 41/2015
LOC: É O QUE PROPÕE UMA EMENDA CONSTITUCIONAL APRESENTADA PELO SENADOR ALVARO DIAS, DO PSDB DO PARANÁ. O TEXTO TAMBÉM AMPLIA A LICENÇA PATERNIDADE DE CINCO PARA TRINTA DIAS. REPÓRTER CINTHIA BISPO
(Repórter) Em 2008 foi sancionado o Programa Empresa Cidadã, que amplia a licença maternidade de quatro para seis meses. Porém, como a lei é opcional, somente nas empresas que aderirem ao programa é que as empregadas têm direito ao benefício. No caso do serviço público federal, todas as trabalhadoras têm direito aos 180 dias. Por conta da lei beneficiar somente uma parcela da população, o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, apresentou uma PEC que garante a licença maternidade de 180 dias e a licença paternidade de 30 dias para todos os trabalhadores sem prejuízo do salário e do emprego. Álvaro Dias, explica que a Convenção 103 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário, específica que a maior permanência da mãe com o filho recém-nascido contribui para o desenvolvimento da criança e para o melhor desempenho da mãe nas funções do trabalho.
(Alvaro Dias) Imagine uma mãe de um filho recém-nascido, tendo que trabalhar. Não renderá no trabalho e prejudicará a formação do seu próprio filho. Então, o projeto atende as duas partes. E certamente como trabalhadora a mãe voltará com maior disposição, e, sobretudo, com gratidão em relação ao beneficio recebido da parte da empresa.
(Repórter) Álvaro Dias acredita que a medida é um benefício social e não um fator adicional de custos para os empregadores.
(Alvaro Dias) Há uma reação de alguns setores empresariais relativamente ao aumento do encargo. Mas eu creio que a compensação da eficiência da qualidade do serviço prestado é superior ao prejuízo que eventualmente se possa ter uma empresa como decorrência desse período de afastamento tanto do pai, quanto da mãe.
(Repórter) A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda designação do relator.
PEC 41/2015
