Senado adia para próxima terça votação do marco legal da biodiversidade
LOC: O SENADO ADIOU PARA A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O NOVO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE.
LOC: RELATOR DO PROJETO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, O SENADOR JORGE VIANA, DO PT DO ACRE, AINDA TRABALHA PARA CHEGAR A UMA PROPOSTA MAIS CONSENSUAL. REPÓRTER PAULA GROBA:
TÉC: Após críticas contra o texto aprovado pelos deputados, principalmente de representantes dos indígenas e comunidades tradicionais, o projeto que propõe um novo marco legal da Biodiversidade sofreu várias modificações no Senado. Uma das questões de maior discussão é a repartição de forma mais igualitária a todos os envolvidos na exploração e comercialização do patrimônio genético brasileiro: pesquisadores, indústria e comunidades que detêm o conhecimento tradicional. O relator da proposta, senador Jorge Viana, do PT do Acre, afirma que, após muito debate, o projeto chegará mais aprimorado ao Plenário do Senado.
(JORGE VIANA) Nós já avançamos muito no Senado e temos um texto muito melhor do que veio do Executivo, aperfeiçoamos o texto que a Câmara fez tomara que votado no Senado ele possa ser recepcionado como saiu do Senado na Câmara e o quanto antes o Brasil tenha o marco regulatório da Biodiversidade.
(REPÓRTER) Viana lembrou que ainda existem 3 pontos que geram polêmica: a modificação do termo “populações indígenas”, por “povos indígenas”; a repartição de benefícios sobre produtos agregados; e a anistia de multas e pagamentos de repartição pela exploração econômica de produtos até o ano de 2000, quando ainda não havia legislação sobre o tema. Apesar de algumas divergências, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira afirmou que a proposta do Senado traz benefícios para todos os setores envolvidos.
(IZABELLA): a nova lei quer incentivar a pesquisa, o conhecimento, quer incentivar a bioindústria, a inovação tecnológica e a proteção da floresta a partir do desenvolvimento do conhecimento não só científico mas também apropriação do conhecimento tradicional. E aí é obrigatoriedade repartir benefícios a partir do conhecimento tradicional.
(REPÓRTER) O marco legal da biodiversidade é o primeiro item da pauta de votações do plenário do Senado. Da Rádio Senado, Paula Groba.
LOC: A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE PARTICIPOU HOJE DE UM SEMINÁRIO PARA DISCUTIR O NOVO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE, REALIZADO NO SENADO. O ENCONTRO FOI ORGANIZADO COM O APOIO DO SENADOR JOÃO CAPIBERIBE, DO PSB DO AMAPÁ.
LOC: ALÉM DO RELATOR DO PROJETO, SENADOR JORGE VIANA, DO PT DO ACRE, PARTICIPARAM DO SEMINÁRIO REPRESENTANTES DA FUNAI, DE INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS, DO GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO E DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA.
LOC: RELATOR DO PROJETO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, O SENADOR JORGE VIANA, DO PT DO ACRE, AINDA TRABALHA PARA CHEGAR A UMA PROPOSTA MAIS CONSENSUAL. REPÓRTER PAULA GROBA:
TÉC: Após críticas contra o texto aprovado pelos deputados, principalmente de representantes dos indígenas e comunidades tradicionais, o projeto que propõe um novo marco legal da Biodiversidade sofreu várias modificações no Senado. Uma das questões de maior discussão é a repartição de forma mais igualitária a todos os envolvidos na exploração e comercialização do patrimônio genético brasileiro: pesquisadores, indústria e comunidades que detêm o conhecimento tradicional. O relator da proposta, senador Jorge Viana, do PT do Acre, afirma que, após muito debate, o projeto chegará mais aprimorado ao Plenário do Senado.
(JORGE VIANA) Nós já avançamos muito no Senado e temos um texto muito melhor do que veio do Executivo, aperfeiçoamos o texto que a Câmara fez tomara que votado no Senado ele possa ser recepcionado como saiu do Senado na Câmara e o quanto antes o Brasil tenha o marco regulatório da Biodiversidade.
(REPÓRTER) Viana lembrou que ainda existem 3 pontos que geram polêmica: a modificação do termo “populações indígenas”, por “povos indígenas”; a repartição de benefícios sobre produtos agregados; e a anistia de multas e pagamentos de repartição pela exploração econômica de produtos até o ano de 2000, quando ainda não havia legislação sobre o tema. Apesar de algumas divergências, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira afirmou que a proposta do Senado traz benefícios para todos os setores envolvidos.
(IZABELLA): a nova lei quer incentivar a pesquisa, o conhecimento, quer incentivar a bioindústria, a inovação tecnológica e a proteção da floresta a partir do desenvolvimento do conhecimento não só científico mas também apropriação do conhecimento tradicional. E aí é obrigatoriedade repartir benefícios a partir do conhecimento tradicional.
(REPÓRTER) O marco legal da biodiversidade é o primeiro item da pauta de votações do plenário do Senado. Da Rádio Senado, Paula Groba.
LOC: A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE PARTICIPOU HOJE DE UM SEMINÁRIO PARA DISCUTIR O NOVO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE, REALIZADO NO SENADO. O ENCONTRO FOI ORGANIZADO COM O APOIO DO SENADOR JOÃO CAPIBERIBE, DO PSB DO AMAPÁ.
LOC: ALÉM DO RELATOR DO PROJETO, SENADOR JORGE VIANA, DO PT DO ACRE, PARTICIPARAM DO SEMINÁRIO REPRESENTANTES DA FUNAI, DE INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS, DO GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO E DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA.
