Senadores pedem desarquivamento de quatro propostas
LOC:. FORAM DESARQUIVADAS AS PROPOSTAS QUE PERMITEM ELEIÇÃO DE ANALFABETOS, CONDUÇÃO DE VEÍCULOS POR MENORES DE 18 ANOS, PRISÃO PERPÉTUA E A QUE OBRIGA INFORMAR NO RÓTULO QUE O PRODUTO CONTÉM FENILALANINA.
LOC: AS PROPOSTAS VOLTARAM À PAUTA DO SENADO A PEDIDO DOS SENADORES MAGNO MALTA, DO PR DO ESPÍRITO SANTO; E ROMÁRIO, DO PSB DO RIO DE JANEIRO. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) O senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, pediu o desarquivamento de duas Propostas de Emenda à Constituição e de um projeto de lei, todos de sua autoria. O projeto de lei modifica o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que o jovem com mais de dezesseis anos de idade dirija veículo automotor. Quanto às PEC’s, uma permite que analfabetos sejam eleitos; e a outra admite prisão perpétua em caso de crime praticado contra criança ou adolescente. Magno Malta destaca que a atual Constituição não autoriza penas de caráter perpétuo.
(Magno Malta) “O pedófilo pode ficar preso, o inquérito ser feito com ele preso, mas, infelizmente, uma pena de dez anos, de quinze anos, é muito pouco para um compulsivo como esse. Até porque o Brasil tem progressão de regime – nunca entendi isso na minha vida – e eles nunca cumprem nada disso, e que deveria ser prisão perpétua para um indivíduo desses que mutila o emocional, o psicológico, o moral de uma criança”.
(Repórter) As três propostas de Magno Malta estão na Comissão de Constituição e Justiça e aguardam a designação do relator. Já o projeto de lei que obriga advertência em rótulos de alimentos e em bulas de medicamentos quando o produto contêm fenilalanina está pronto para ser votado no Plenário. Proteína presente em alimentos de origem vegetal e animal, a fenilalanina pode causar intolerância em algumas pessoas, a exemplo do que ocorre com o glúten. A proposta é de autoria do deputado Júlio Delgado e foi desarquivada a pedido do senador Romário, do PSB do Rio de Janeiro. A matéria já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Sociais. Como recebeu modificações na CAS, depois de aprovada no Plenário, a proposta voltará ao exame dos deputados. Todas essas matérias foram arquivadas com o final da Legislatura, conforme determina o regimento do Senado.
PEC 27/2010
PEC 28/2010
PLS 205/2007
PLC 107/2008
LOC: AS PROPOSTAS VOLTARAM À PAUTA DO SENADO A PEDIDO DOS SENADORES MAGNO MALTA, DO PR DO ESPÍRITO SANTO; E ROMÁRIO, DO PSB DO RIO DE JANEIRO. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) O senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, pediu o desarquivamento de duas Propostas de Emenda à Constituição e de um projeto de lei, todos de sua autoria. O projeto de lei modifica o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que o jovem com mais de dezesseis anos de idade dirija veículo automotor. Quanto às PEC’s, uma permite que analfabetos sejam eleitos; e a outra admite prisão perpétua em caso de crime praticado contra criança ou adolescente. Magno Malta destaca que a atual Constituição não autoriza penas de caráter perpétuo.
(Magno Malta) “O pedófilo pode ficar preso, o inquérito ser feito com ele preso, mas, infelizmente, uma pena de dez anos, de quinze anos, é muito pouco para um compulsivo como esse. Até porque o Brasil tem progressão de regime – nunca entendi isso na minha vida – e eles nunca cumprem nada disso, e que deveria ser prisão perpétua para um indivíduo desses que mutila o emocional, o psicológico, o moral de uma criança”.
(Repórter) As três propostas de Magno Malta estão na Comissão de Constituição e Justiça e aguardam a designação do relator. Já o projeto de lei que obriga advertência em rótulos de alimentos e em bulas de medicamentos quando o produto contêm fenilalanina está pronto para ser votado no Plenário. Proteína presente em alimentos de origem vegetal e animal, a fenilalanina pode causar intolerância em algumas pessoas, a exemplo do que ocorre com o glúten. A proposta é de autoria do deputado Júlio Delgado e foi desarquivada a pedido do senador Romário, do PSB do Rio de Janeiro. A matéria já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Sociais. Como recebeu modificações na CAS, depois de aprovada no Plenário, a proposta voltará ao exame dos deputados. Todas essas matérias foram arquivadas com o final da Legislatura, conforme determina o regimento do Senado.
PEC 27/2010
PEC 28/2010
PLS 205/2007
PLC 107/2008
