PEC altera regras de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
LOC: PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ALTERA AS REGRAS DE ESCOLHA DE MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
LOC: A PEC DETERMINA QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESCOLHA UM NOME A PARTIR DE UMA LISTA TRÍPLICE. REPÓRTER FRANCISCO COELHO.
TÉC: A Proposta altera o artigo 101 da Constituição para definir novas regras nas escolhas de ministros do Supremo Tribunal Federal. A PEC determina que o Presidente da República envie ao Senado um nome definido a partir de uma lista tríplice elaborada por um colegiado composto pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Contas da União, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pelo o Procurador-Geral da República. Caso seja rejeitado pela maioria absoluta de senadores, outro nome da lista deve ser escolhido como explica o autor da proposta senador Lasier Martins, do PDT do Rio Grande do Sul.
(Lasier) Se aquele nome, optado pelo Presidente não corresponder à expectativa do Senado, o Senado devolve a Presidente o compromisso de escolher um segundo nome daquela lista tríplice que ela tem em mãos. Claro que se esgotado os nomes e o Senado não aceitar uma nova lista deverá ser criada.
(Repórter) Para Lasier Martins a regra vai dar mais agilidade na escolha dos ministros, já que fica estabelecido um prazo máximo de dois meses para apreciação no Senado da indicação ao STF.
(Lasier) Estabelecemos prazos para que não aconteça a o absurdo que nos estamos vivendo que a vários e vários meses o Supremo está desfalcado de um personagem, um ministro. Teremos pela proposta um mês para que o colégio indique a lista tríplice e mais um mês para que o Presidente da República remeta ao Senado o nome escolhido.
(Repórter) A proposta aguarda a definição de relator na Comissão de Constituição e Justiça, CCJ.
LOC: A PEC DETERMINA QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESCOLHA UM NOME A PARTIR DE UMA LISTA TRÍPLICE. REPÓRTER FRANCISCO COELHO.
TÉC: A Proposta altera o artigo 101 da Constituição para definir novas regras nas escolhas de ministros do Supremo Tribunal Federal. A PEC determina que o Presidente da República envie ao Senado um nome definido a partir de uma lista tríplice elaborada por um colegiado composto pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Contas da União, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pelo o Procurador-Geral da República. Caso seja rejeitado pela maioria absoluta de senadores, outro nome da lista deve ser escolhido como explica o autor da proposta senador Lasier Martins, do PDT do Rio Grande do Sul.
(Lasier) Se aquele nome, optado pelo Presidente não corresponder à expectativa do Senado, o Senado devolve a Presidente o compromisso de escolher um segundo nome daquela lista tríplice que ela tem em mãos. Claro que se esgotado os nomes e o Senado não aceitar uma nova lista deverá ser criada.
(Repórter) Para Lasier Martins a regra vai dar mais agilidade na escolha dos ministros, já que fica estabelecido um prazo máximo de dois meses para apreciação no Senado da indicação ao STF.
(Lasier) Estabelecemos prazos para que não aconteça a o absurdo que nos estamos vivendo que a vários e vários meses o Supremo está desfalcado de um personagem, um ministro. Teremos pela proposta um mês para que o colégio indique a lista tríplice e mais um mês para que o Presidente da República remeta ao Senado o nome escolhido.
(Repórter) A proposta aguarda a definição de relator na Comissão de Constituição e Justiça, CCJ.
