Senador quer que índios tenham direito de incluir etnia em documentos — Rádio Senado

Senador quer que índios tenham direito de incluir etnia em documentos

LOC: O SENADOR TELMÁRIO MOTA, DO PDT DE RORAIMA, QUER QUE OS ÍNDIOS TENHAM O DIREITO DE INCLUIR EM SEUS DOCUMENTOS O NOME DE SUA TRIBO OU ETNIA. 

LOC: A IDEIA ESTÁ NO PROJETO DE LEI 161 DE 2015 APRESENTADO PELO SENADOR. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. 

(Repórter) A ideia do senador Telmário Mota, do PDT de Roraima, é facilitar a vida dos indígenas quando estes precisarem viajar ou emitir documentos, como certidões ou carteira de identidade. Por isso, Telmário defende que os índios possam incluir nos documentos públicos o nome de sua tribo ou etnia como forma de vencer barreiras burocráticas. 

(Telmário Mota) Hoje o indígena ele integra uma identidade natural como todos os brasileiros. Mas ele precisa ser reconhecido em alguns setores, públicos principalmente. E como é que ele vai identificar que ele é indígena?Às vezes a polícia - por exemplo - eles têm alguns direitos que eles não podem na hora alegar aqueles direitos, porque não nada que os identifique. O que eles têm hoje para identificar aquele índio é um documento administrativo da FUNAI. 

(Repórter) Atualmente, os índios têm de obter o registro de nascimento indígena da FUNAI para poderem provar em diversas situações fora de suas tribos que são realmente indígenas. A proposta do senador Telmário é que seja emitida uma carteira de identidade, em que seja incluído nome de sua etnia ou tribo, comprovando sua condição de indígena, sem precisar carregar documentos da FUNAI: 

(Telmário Mota) E ficaria assim: “João de Tal, aí etnia Taurepan e indígena. Pronto, numa outra linha, criaria uma outra linha, num espaço a mais. Ficaria agregado direto ao nome. Ele poderia ser , por exemplo, natural, ele é natural do estado do Mato Grosso, da etnia tal, na própria carteira de identidade. Ela caminha para ser daqui a um tempo, eletrônica. 

(Repórter) O Projeto de Lei do Senado 161 de 2015 deverá ser examinado nas Comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça. No momento, aguarda apresentações de emendas e a designação de um relator na CDH.

PLS 161/2015
26/03/2015, 07h27 - ATUALIZADO EM 26/03/2015, 07h27
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