Chega ao Congresso MP que prorroga correção do mínimo até 2019
LOC: CHEGA AO CONGRESSO A MEDIDA PROVISÓRIA 672 DE 2015 QUE PRORROGA A CORREÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO ATÉ 2019.
LOC: O CÁLCULO DO REAJUSTE É FEITO COM BASE NA INFLAÇÃO E NO CRESCIMENTO DO PRODUTO INTERNO BRUTO. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) A presidência da República enviou ao Congresso Nacional uma proposta que mantém o atual modelo de reajuste do salário mínimo até 2019. O cálculo é feito com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano anterior, mais a variação do PIB dos dois anos anteriores. Sem a prorrogação, a regra de valorização do salário mínimo terminaria no fim deste ano. Para o senador Paulo Rocha, do PT do Pará, além de beneficiar o trabalhador, o aumento será positivo para a economia.
(Paulo Rocha) “O nosso governo vem na linha de recuperar o poder aquisitivo do salário mínimo. Que é um salário do trabalhador menos qualificado, que portanto mexe na base da economia do nosso país. É acertada a iniciativa da Presidenta de dar continuidade a esta recuperação do salário mínimo, fazendo justiça ao trabalhador mais simples.”
(Repórter) Um projeto com o mesmo teor já foi aprovado este ano pela Câmara dos Deputados. Mas, como não houve acordo para incluir no texto o reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo, a medida provisória foi publicada e irá substituir o texto da Câmara. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, já apresentou uma emenda para equiparar o reajuste dos aposentados, mas não está confiante em sua aprovação.
(Paulo Paim) “Eu acho que é muito difícil. Eu fiz por obrigação e vou defender a minha emenda. Mas eu sei que é muito difícil nesse momento, que o Governo que está com a medida 665 e 664, que são arrochos que vão pegar também os trabalhadores, acatar uma emenda que vá na linha de garantir um reajuste para os aposentados.”
(Repórter) O chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou que os aposentados não foram incluídos na MP porque a Constituição veda indexações ao salário mínimo. Segundo o ministro, cada ponto percentual de aumento implica em um gasto de 2 bilhões de reais para a Previdência Social. Uma comissão mista será instalada no Congresso para debater a proposta.
MP 672/2015
LOC: O CÁLCULO DO REAJUSTE É FEITO COM BASE NA INFLAÇÃO E NO CRESCIMENTO DO PRODUTO INTERNO BRUTO. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) A presidência da República enviou ao Congresso Nacional uma proposta que mantém o atual modelo de reajuste do salário mínimo até 2019. O cálculo é feito com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano anterior, mais a variação do PIB dos dois anos anteriores. Sem a prorrogação, a regra de valorização do salário mínimo terminaria no fim deste ano. Para o senador Paulo Rocha, do PT do Pará, além de beneficiar o trabalhador, o aumento será positivo para a economia.
(Paulo Rocha) “O nosso governo vem na linha de recuperar o poder aquisitivo do salário mínimo. Que é um salário do trabalhador menos qualificado, que portanto mexe na base da economia do nosso país. É acertada a iniciativa da Presidenta de dar continuidade a esta recuperação do salário mínimo, fazendo justiça ao trabalhador mais simples.”
(Repórter) Um projeto com o mesmo teor já foi aprovado este ano pela Câmara dos Deputados. Mas, como não houve acordo para incluir no texto o reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo, a medida provisória foi publicada e irá substituir o texto da Câmara. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, já apresentou uma emenda para equiparar o reajuste dos aposentados, mas não está confiante em sua aprovação.
(Paulo Paim) “Eu acho que é muito difícil. Eu fiz por obrigação e vou defender a minha emenda. Mas eu sei que é muito difícil nesse momento, que o Governo que está com a medida 665 e 664, que são arrochos que vão pegar também os trabalhadores, acatar uma emenda que vá na linha de garantir um reajuste para os aposentados.”
(Repórter) O chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou que os aposentados não foram incluídos na MP porque a Constituição veda indexações ao salário mínimo. Segundo o ministro, cada ponto percentual de aumento implica em um gasto de 2 bilhões de reais para a Previdência Social. Uma comissão mista será instalada no Congresso para debater a proposta.
MP 672/2015