Comissões aprovam projeto que cria marco legal para biodiversidade
LOC: AS COMISSÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVARAM NESTA QUARTA-FEIRA O PROJETO QUE CRIA UM NOVO MARCO LEGAL PARA A BIODIVERSIDADE.
LOC: ENTRE OS AVANÇOS DA PROPOSTA, A DIVISÃO DO BENEFÍCIO FRUTO DE PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE PATRIMÔNIOS GENÉTICOS E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS. REPÓRTER PAULA GROBA.
TÉC: O novo marco legal da Biodiversidade substitui a Lei em vigor há 14 anos, que trata da pesquisa e comercialização de patrimônio genético da fauna e flora brasileira. A legislação é criticada pela comunidade científica que alega entraves burocráticos na exploração legal dos recursos naturais e inviabilização da divisão de benefícios, principalmente entre comunidades tradicionais, como a indígena. Relator da proposta na Comissão de Ciência e Tecnologia, o senador Telmário Mota, do PDT de Roraima, explica como as novas regras podem beneficiar as comunidades tradicionais.
(TELMÁRIO) Por exemplo: tem uma comunidade indígena que usa o remédio para uma mordida de cobra. Eles usam uma medicação de conhecimento os conhecedores lá, que saram, que protege. A comunidade científica pode ir lá fazer um estudo e ver que realmente aquele produto tem componente que combate o veneno da cobra. Isso passa a ser comercializado. Então aquele que conhece esse assunto tem que ser beneficiado por esse valor.
(Repórter) Entre os principais pontos aprovados nas três comissões, estão a troca do termo "população indígena" por "povos indígenas" e a repartição de benefícios não só para componentes finais, mas também para componentes agregados. Ou seja, quando um produto comercializado resultar do conhecimento tradicional associado, a comunidade terá direito a repartição dos benefícios sobre esse produto. Relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente, o senador Jorge Viana, do PT do Acre, afirmou que a proposta contempla vários segmentos envolvidos na exploração de patrimônio genético
(JORGE VIANA) É uma matéria complexa, da maior importância para o país, para uma nova indústria, para a inovação com o uso desse enorme patrimônio genético e o Brasil não tem uma Lei que regule o acesso à Biodiversidade e que regule a repartição desses benefícios com as populações tradicionais.
(Repórter) A proposta também foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e, anteriormente, pela de Agricultura. Agora, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser apreciada pelo plenário.
LOC: ENTRE OS AVANÇOS DA PROPOSTA, A DIVISÃO DO BENEFÍCIO FRUTO DE PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE PATRIMÔNIOS GENÉTICOS E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS. REPÓRTER PAULA GROBA.
TÉC: O novo marco legal da Biodiversidade substitui a Lei em vigor há 14 anos, que trata da pesquisa e comercialização de patrimônio genético da fauna e flora brasileira. A legislação é criticada pela comunidade científica que alega entraves burocráticos na exploração legal dos recursos naturais e inviabilização da divisão de benefícios, principalmente entre comunidades tradicionais, como a indígena. Relator da proposta na Comissão de Ciência e Tecnologia, o senador Telmário Mota, do PDT de Roraima, explica como as novas regras podem beneficiar as comunidades tradicionais.
(TELMÁRIO) Por exemplo: tem uma comunidade indígena que usa o remédio para uma mordida de cobra. Eles usam uma medicação de conhecimento os conhecedores lá, que saram, que protege. A comunidade científica pode ir lá fazer um estudo e ver que realmente aquele produto tem componente que combate o veneno da cobra. Isso passa a ser comercializado. Então aquele que conhece esse assunto tem que ser beneficiado por esse valor.
(Repórter) Entre os principais pontos aprovados nas três comissões, estão a troca do termo "população indígena" por "povos indígenas" e a repartição de benefícios não só para componentes finais, mas também para componentes agregados. Ou seja, quando um produto comercializado resultar do conhecimento tradicional associado, a comunidade terá direito a repartição dos benefícios sobre esse produto. Relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente, o senador Jorge Viana, do PT do Acre, afirmou que a proposta contempla vários segmentos envolvidos na exploração de patrimônio genético
(JORGE VIANA) É uma matéria complexa, da maior importância para o país, para uma nova indústria, para a inovação com o uso desse enorme patrimônio genético e o Brasil não tem uma Lei que regule o acesso à Biodiversidade e que regule a repartição desses benefícios com as populações tradicionais.
(Repórter) A proposta também foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e, anteriormente, pela de Agricultura. Agora, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser apreciada pelo plenário.
