Fátima Bezerra quer criar política nacional de fixação dos preços dos livros
LOC: O BRASIL PODE GANHAR UMA POLÍTICA NACIONAL DE FIXAÇÃO DOS PREÇOS DOS LIVROS.
LOC: O OBJETIVO DA PROPOSTA, QUE ESTÁ EM ANÁLISE NO SENADO, É INCENTIVAR A PRODUÇÃO INTELECTUAL E FACILITAR O ACESSO AOS LIVROS. REPÓRTER FRANCISCO COELHO.
(Repórter) O projeto de lei de autoria da senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, cria a política nacional de fixação do preço do livro em todos os seus formatos. O objetivo é estimular à leitura e facilitar o acesso a essas obras. De acordo com a proposta, as editoras devem fixar o valor, dos exemplares impressos ou digitais, durante um período mínimo de doze meses a partir da data de publicação. Ficam de fora da regra as obras consideradas raras, usadas ou esgotadas e as destinadas às instituições públicas. Para Fátima Bezerra, a medida vai promover um aumento nas vendas de livros no Brasil, assim como aconteceu em outros países que adotaram a política.
(Fátima Bezerra) “Essas legislações já existem em países como a Alemanha, França, Inglaterra. A França, por exemplo, foi o país pioneiro na adoção da Lei do Preço Fixo, desde 1981, e, por isso mesmo, vem sendo exemplo para muitos países. Com a aprovação da lei, no caso da França houve um aumento de publicações, de produções e também melhor remuneração para o autor e maior expansão das livrarias de bairro”.
(Repórter) Ainda de acordo com a proposta, União, estados, municípios e o Distrito Federal devem criar e manter projetos de incentivo à leitura evolvendo entidades públicas e privadas. Fátima Bezerra lamentou o fato de o brasileiro não ter o hábito de leitura e disse que a medida vai contribuir no desenvolvimento da educação.
(Fátima Bezerra) “O Brasil ainda está muito distante de ser um país de leitores. Uma das razões para que isso ocorra é exatamente a dificuldade do acesso ao livro e ainda acrescento o quanto essas políticas ou iniciativas como essa de incentivo a leitura dialogam com a educação”.
(Repórter) As editoras que descumprirem a regra poderão ser penalizadas com o pagamento de multas que variam de 100 a 250 vezes o valor das publicações. O projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça.
PLS 49 de 2015
LOC: O OBJETIVO DA PROPOSTA, QUE ESTÁ EM ANÁLISE NO SENADO, É INCENTIVAR A PRODUÇÃO INTELECTUAL E FACILITAR O ACESSO AOS LIVROS. REPÓRTER FRANCISCO COELHO.
(Repórter) O projeto de lei de autoria da senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, cria a política nacional de fixação do preço do livro em todos os seus formatos. O objetivo é estimular à leitura e facilitar o acesso a essas obras. De acordo com a proposta, as editoras devem fixar o valor, dos exemplares impressos ou digitais, durante um período mínimo de doze meses a partir da data de publicação. Ficam de fora da regra as obras consideradas raras, usadas ou esgotadas e as destinadas às instituições públicas. Para Fátima Bezerra, a medida vai promover um aumento nas vendas de livros no Brasil, assim como aconteceu em outros países que adotaram a política.
(Fátima Bezerra) “Essas legislações já existem em países como a Alemanha, França, Inglaterra. A França, por exemplo, foi o país pioneiro na adoção da Lei do Preço Fixo, desde 1981, e, por isso mesmo, vem sendo exemplo para muitos países. Com a aprovação da lei, no caso da França houve um aumento de publicações, de produções e também melhor remuneração para o autor e maior expansão das livrarias de bairro”.
(Repórter) Ainda de acordo com a proposta, União, estados, municípios e o Distrito Federal devem criar e manter projetos de incentivo à leitura evolvendo entidades públicas e privadas. Fátima Bezerra lamentou o fato de o brasileiro não ter o hábito de leitura e disse que a medida vai contribuir no desenvolvimento da educação.
(Fátima Bezerra) “O Brasil ainda está muito distante de ser um país de leitores. Uma das razões para que isso ocorra é exatamente a dificuldade do acesso ao livro e ainda acrescento o quanto essas políticas ou iniciativas como essa de incentivo a leitura dialogam com a educação”.
(Repórter) As editoras que descumprirem a regra poderão ser penalizadas com o pagamento de multas que variam de 100 a 250 vezes o valor das publicações. O projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça.
PLS 49 de 2015
