PEC prevê direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
LOC: DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO PODE SER INCORPORADO À CONSTITUIÇÃO
LOC: PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO APRESENTADA PELO SENADOR ROBERTO ROCHA, DO PSB DO MARANHÃO, AGUARDA ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER CINTHIA BISPO
(Repórter) Em seu artigo quinto, a Constituição Federal classifica como fundamentais os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Uma proposta apresentada pelo senador Roberto Rocha, do PSB do Maranhão, pretende acrescentar o meio ambiente ecologicamente equilibrado entre os direitos e garantias fundamentais previstos na legislação. Para o senador, são necessárias mais políticas públicas para garantir à população o direito de viver em um meio ambiente saudável.
(Roberto Rocha) As leis são feitas e muitas delas não são cumpridas no Brasil, porque os cidadãos desconhecem seus direitos e deveres. Observe que no Brasil, um país em desenvolvimento e desenvolvido, é o único que eu conheço no mundo que dar descarga em banheiro com água potável. E aí, há dez anos atrás, nós não podíamos falar em problemas de falta de água no sudeste do Brasil. Acontece que o Brasil fechou os olhos para uma realidade.
(Repórter) Roberto Rocha lembra que o país tem recursos para ser uma potência ambiental, mas destaca que eles podem acabar. Por isso,ele defende que é preciso que a população e os políticos tenham mais consciência ambiental e um olhar a longo prazo.
(Roberto Rocha) Nós temos uma matriz energética, que é o que move tudo, muito sustentável. É a água. Energia limpa. Nosso problema maior vem do campo, com relação a desmatamento e queimadas. Então, o Brasil é uma potência ambiental sim, e tem leis rigorosas. E tratar o meio ambiente com equilíbrio é exatamente agir no presente e de olho no futuro.
(Repórter) A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça.
PEC 13/2015
LOC: PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO APRESENTADA PELO SENADOR ROBERTO ROCHA, DO PSB DO MARANHÃO, AGUARDA ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER CINTHIA BISPO
(Repórter) Em seu artigo quinto, a Constituição Federal classifica como fundamentais os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Uma proposta apresentada pelo senador Roberto Rocha, do PSB do Maranhão, pretende acrescentar o meio ambiente ecologicamente equilibrado entre os direitos e garantias fundamentais previstos na legislação. Para o senador, são necessárias mais políticas públicas para garantir à população o direito de viver em um meio ambiente saudável.
(Roberto Rocha) As leis são feitas e muitas delas não são cumpridas no Brasil, porque os cidadãos desconhecem seus direitos e deveres. Observe que no Brasil, um país em desenvolvimento e desenvolvido, é o único que eu conheço no mundo que dar descarga em banheiro com água potável. E aí, há dez anos atrás, nós não podíamos falar em problemas de falta de água no sudeste do Brasil. Acontece que o Brasil fechou os olhos para uma realidade.
(Repórter) Roberto Rocha lembra que o país tem recursos para ser uma potência ambiental, mas destaca que eles podem acabar. Por isso,ele defende que é preciso que a população e os políticos tenham mais consciência ambiental e um olhar a longo prazo.
(Roberto Rocha) Nós temos uma matriz energética, que é o que move tudo, muito sustentável. É a água. Energia limpa. Nosso problema maior vem do campo, com relação a desmatamento e queimadas. Então, o Brasil é uma potência ambiental sim, e tem leis rigorosas. E tratar o meio ambiente com equilíbrio é exatamente agir no presente e de olho no futuro.
(Repórter) A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça.
PEC 13/2015
