Comissão pode votar projeto que define regra de enquadramento como startup verde — Rádio Senado
Sustentabilidade

Comissão pode votar projeto que define regra de enquadramento como startup verde

A Comissão de Meio Ambiente pode votar, após o fim do recesso parlamentar, o projeto que define regras para o enquadramento de empresa como startup verde (PLP 117/2024).

Aquelas que atuarem na inovação de algum modelo de negócio, produto ou serviço, tendo como foco a sustentabilidade ambiental e o impacto positivo para o meio ambiente serão reconhecidas nessa condição e terão acesso, por exemplo, a programas de incentivo e benefícios fiscais e tributários.

21/01/2026, 16h49 - atualizado em 21/01/2026, 17h45
Duração de áudio: 01:49
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Transcrição
Já está pronto para entrar na pauta da Comissão de Meio Ambiente o projeto que define regras para que uma empresa seja enquadrada como startup verde. Pelo texto, essa condição será reconhecida às sociedades em formação ou em operação há pouco tempo e que atuarem na inovação de algum modelo de negócio, produto ou serviço, tendo como foco a sustentabilidade ambiental e o impacto positivo para o meio ambiente. Um regulamento definirá as etapas para a classificação, avaliação e monitoramento das startups verdes, que terão acesso prioritário a programas de incentivo, benefícios fiscais e tributários, participação prioritária em editais de inovação e sustentabilidade promovidos pelo governo e recursos do setor elétrico destinados a pesquisa e inovação. Durante a análise do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia, onde já foi aprovado, o autor da proposta,  senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, elencou os critérios previstos no texto, para enquadramento de empresa como startup verde, Desenvolver soluções que visem à redução de emissões de gases de efeito estufa, gestão de resíduos, conservação de recursos naturais, uso de energias renováveis; possuir certificações ambientais reconhecidas ou estar em processo de certificação, demonstrando o compromisso com práticas sustentáveis; e apresentar um modelo de negócios que integre objetivos de sustentabilidade em suas operações e cadeia de valor. O projeto ainda prevê a criação de um selo para reconhecimento das startup verdes e sua concessão às empresas que comprovarem excelência e inovação na área de sustentabilidade. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.

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