Senado aprova estímulo a campanhas educativas sobre resíduos sólidos
LOC: OS PLANOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS SOBRE MANEJO DE LIXO TERÃO QUE PROPOR CAMPANHAS EDUCATIVAS.
LOC: A PROPOSTA FOI APROVADA PELO PLENÁRIO DO SENADO, COMO INFORMA O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: O projeto aprovado pelos senadores modifica a Lei 12.305 de 2010, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A proposta inclui na lei a obrigação para que os governos estaduais e as prefeituras promovam campanhas educativas sobre manejo de lixo e limpeza urbana nos planos de resíduos sólidos. As ações de educação ambiental devem tratar de temas como a redução, reutilização e reciclagem de materiais. A elaboração dos planos estaduais e municipais de manejo de lixo é uma condição para que os governos tenham acesso a dinheiro da União ou benefícios fiscais para projetos na área de limpeza urbana. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, defendeu a medida:
(Luiz Henrique): O projeto promove importante inovação legislativa ao buscar incorporar a Política Nacional de Resíduos Sólidos a realização de campanhas educativas sobre limpeza urbana e gestão desses resíduos. Isso só explica a relevância desse projeto.
(Repórter): A Política Nacional de Resíduos Sólidos busca estabelecer soluções integradas para a coleta seletiva, recuperação, reciclagem, tratamento e destinação final dos resíduos urbanos. Com a aprovação do projeto de lei pelos senadores, as campanhas educativas serão incorporadas a esse leque. A matéria segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
LOC: A PROPOSTA FOI APROVADA PELO PLENÁRIO DO SENADO, COMO INFORMA O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: O projeto aprovado pelos senadores modifica a Lei 12.305 de 2010, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A proposta inclui na lei a obrigação para que os governos estaduais e as prefeituras promovam campanhas educativas sobre manejo de lixo e limpeza urbana nos planos de resíduos sólidos. As ações de educação ambiental devem tratar de temas como a redução, reutilização e reciclagem de materiais. A elaboração dos planos estaduais e municipais de manejo de lixo é uma condição para que os governos tenham acesso a dinheiro da União ou benefícios fiscais para projetos na área de limpeza urbana. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, defendeu a medida:
(Luiz Henrique): O projeto promove importante inovação legislativa ao buscar incorporar a Política Nacional de Resíduos Sólidos a realização de campanhas educativas sobre limpeza urbana e gestão desses resíduos. Isso só explica a relevância desse projeto.
(Repórter): A Política Nacional de Resíduos Sólidos busca estabelecer soluções integradas para a coleta seletiva, recuperação, reciclagem, tratamento e destinação final dos resíduos urbanos. Com a aprovação do projeto de lei pelos senadores, as campanhas educativas serão incorporadas a esse leque. A matéria segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
