Comissão quer evitar que União seja prejudicada na exploração do pré-sal
LOC: A COMISSAO DE INFRAESTRUTURA QUER ASSEGURAR QUE A UNIÃO NÃO SEJA PREJUDICADA NA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO DO PRÉ-SAL EM UM CENÁRIO ADVERSO DE PRODUÇÃO OU DE COTAÇÃO NO MERCADO INTERNACIONAL.
LOC: SENADORES ACREDITAM QUE AS REGRAS ATUAIS DEIXAM A UNIÃO DESPROTEGIDA E SUGEREM UM PERCENTUAL MÍNIMO DEFINIDO NA LEI.
TÉC: A lei que estipulou o regime da exploração do pré-sal assegurou à União um percentual mínimo do petróleo, a ser definido em cada bloco licitado. O problema, detectado durante fórum promovido pela Comissão de Infraestrutura do Senado, é que esse percentual se aplica apenas ao excedente da produção, ou seja, após as empresas descontarem os custos de produção e pagamento de royalties. E um cenário de preço baixo do petróleo e de dificuldades na extração pode fazer com que a parcela da União seja irrisória, explicou o senador Ruben Figueiró, do PSDB de Mato Grosso do Sul.
(Ruben Figueiró): O leilão do Campo de Libra no segundo semestre de 2013, primeira área leiloada sob o regime de partilha, mostrou que, mais do que uma possibilidade teórica, esse risco é real. A falta de concorrência fez com que o Campo de Libra fosse arrematado pelo valor mínimo, o que, em situações adversas de produção e de cotação do petróleo no mercado internacional, pode render ao Governo uma participação de meros 9,93% na forma de excedente em óleo.
(Repórter): Os senadores da Comissão de Infraestrutura propõem que seja fixado um percentual de 18% do valor bruto da produção. Dessa forma, acreditam os parlamentares, a União não sairá perdendo, mesmo em uma conjuntura internacional desfavorável. Tampouco a produção será desestimulada. O projeto de lei será analisado primeiro na Comissão de Constituição e Justiça e depois no Plenário do Senado.
LOC: SENADORES ACREDITAM QUE AS REGRAS ATUAIS DEIXAM A UNIÃO DESPROTEGIDA E SUGEREM UM PERCENTUAL MÍNIMO DEFINIDO NA LEI.
TÉC: A lei que estipulou o regime da exploração do pré-sal assegurou à União um percentual mínimo do petróleo, a ser definido em cada bloco licitado. O problema, detectado durante fórum promovido pela Comissão de Infraestrutura do Senado, é que esse percentual se aplica apenas ao excedente da produção, ou seja, após as empresas descontarem os custos de produção e pagamento de royalties. E um cenário de preço baixo do petróleo e de dificuldades na extração pode fazer com que a parcela da União seja irrisória, explicou o senador Ruben Figueiró, do PSDB de Mato Grosso do Sul.
(Ruben Figueiró): O leilão do Campo de Libra no segundo semestre de 2013, primeira área leiloada sob o regime de partilha, mostrou que, mais do que uma possibilidade teórica, esse risco é real. A falta de concorrência fez com que o Campo de Libra fosse arrematado pelo valor mínimo, o que, em situações adversas de produção e de cotação do petróleo no mercado internacional, pode render ao Governo uma participação de meros 9,93% na forma de excedente em óleo.
(Repórter): Os senadores da Comissão de Infraestrutura propõem que seja fixado um percentual de 18% do valor bruto da produção. Dessa forma, acreditam os parlamentares, a União não sairá perdendo, mesmo em uma conjuntura internacional desfavorável. Tampouco a produção será desestimulada. O projeto de lei será analisado primeiro na Comissão de Constituição e Justiça e depois no Plenário do Senado.