Amorim apresenta projeto que destina 30% de multas de trânsito para saúde — Rádio Senado

Amorim apresenta projeto que destina 30% de multas de trânsito para saúde

LOC: O SENADOR EDUARDO AMORIM, DO PSC DE SERGIPE, APRESENTOU UM PROJETO QUE DESTINA TRINTA POR CENTO DAS MULTAS DE TRÂNSITO PARA O FUNDO NACIONAL DA SAÚDE. 

LOC: A PROPOSTA VAI SER ANALISADA EM CONJUNTO COM O PROJETO SEMELHANTE DO SENADOR PAULO DAVIM, DO PV DO RIO GRANDE DO NORTE, COMO INFORMA A REPÓRTER CINTHIA BISPO: 

TÉC: O projeto do senador Eduardo Amorim pretende destinar trinta do por cento da receita das multas de trânsito para o Fundo Nacional de Saúde. O texto modifica o Código Brasileiro de Trânsito, que atualmente, determina a aplicação do dinheiro das multas em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. A proposta inicial do senador destinava os recursos para o Sistema Único de Saúde, mas uma emenda apresentada na Comissão de Assuntos Sociais pelo relator Sergio Petecão, do PSD do Acre, transferiu o dinheiro ao Fundo Nacional de Saúde. Em 2014, só o estado de São Paulo arrecadou mais de um bilhão de reais em multas, e para Eduardo Amorim, parte desse dinheiro deve ser destinada à saúde, já que o país gasta milhões com internações de vítimas de trânsito. 

(Eduardo Amorim) Parte desta arrecadação seja destinada com toda justiça ao Sistema Único de Saúde. E é sobretudo, importante ressaltar que em boa parte dos casos, a assistência as vitimas envolve procedimento de altas complexidades, e desta maneira, indiscutivelmente, com altos custos. 

(Repórter) Amorim ressaltou que o Brasil tem condições de destinar a verba da arrecadação das multas para a saúde, já que o número de multas no país cresce a cada ano. 

(Eduardo Amorim) Hoje, a multa de trânsito é na verdade uma indústria. No Rio de Janeiro está previsto para esse ano se arrecadar mais de 200 milhões de reais. O valor é expressivo para financiar policiamento, fiscalização e educação. Que se vá sim para o nosso combalido SUS e que precisa de mais financiamento. 

(Repórter) A matéria está na Comissão de Assuntos Sociais, aguardando designação do relator. O texto tramita em conjunto com um projeto semelhante do senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte.
16/01/2015, 05h14 - ATUALIZADO EM 16/01/2015, 05h14
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