PEC permite que iniciativa privada realize extração de minérios e minerais nucleares
LOC: A INICIATIVA PRIVADA PODERÁ EXTRAIR, PESQUISAR E COMERCIALIZAR MINÉRIOS E MINERAIS NUCLEARES.
LOC: É O QUE PROPÔS A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A Constituição diz que a pesquisa, lavra e comércio de minérios e minerais nucleares é monopólio da União. O governo só permite a pesquisa e comercialização de radioisótopos para uso médico, agrícola ou industrial. E esse engessamento pode estar atrapalhando o Brasil de aproveitar o seu potencial geológico. Foi o que concluiu a Comissão de Infraestrutura, com base em debates ocorridos em fórum promovido pelo colegiado no ano passado, como explicou o senador Ruben Figueiró, do PSDB de Mato Grosso do Sul.
(FIGUEIRÓ) Na mesa-redonda específica sobre mineração, concluiu-se que a atual restrição constitucional à participação da iniciativa privada nas atividades de pesquisa, lavra e comércio de minérios e minerais nucleares resulta no subaproveitamento do potencial geológico brasileiro e coloca em risco o fornecimento de combustível para as nossas usinas nucleares caso o Brasil decida ampliar a participação dessa fonte na matriz energética nacional.
(REPÓRTER) A Comissão sugere, por meio de emenda à Constituição, que a União possa contratar, com empresas estatais ou privadas, a realização de atividades de pesquisa, lavra e comércio de minérios e minerais nucleares. Por se tratar de Proposta de Emenda Constitucional, ela será analisada primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário do Senado.
LOC: É O QUE PROPÔS A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A Constituição diz que a pesquisa, lavra e comércio de minérios e minerais nucleares é monopólio da União. O governo só permite a pesquisa e comercialização de radioisótopos para uso médico, agrícola ou industrial. E esse engessamento pode estar atrapalhando o Brasil de aproveitar o seu potencial geológico. Foi o que concluiu a Comissão de Infraestrutura, com base em debates ocorridos em fórum promovido pelo colegiado no ano passado, como explicou o senador Ruben Figueiró, do PSDB de Mato Grosso do Sul.
(FIGUEIRÓ) Na mesa-redonda específica sobre mineração, concluiu-se que a atual restrição constitucional à participação da iniciativa privada nas atividades de pesquisa, lavra e comércio de minérios e minerais nucleares resulta no subaproveitamento do potencial geológico brasileiro e coloca em risco o fornecimento de combustível para as nossas usinas nucleares caso o Brasil decida ampliar a participação dessa fonte na matriz energética nacional.
(REPÓRTER) A Comissão sugere, por meio de emenda à Constituição, que a União possa contratar, com empresas estatais ou privadas, a realização de atividades de pesquisa, lavra e comércio de minérios e minerais nucleares. Por se tratar de Proposta de Emenda Constitucional, ela será analisada primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário do Senado.
