CCJ deve votar projeto que reserva 1/3 das vagas do Senado para mulheres
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE VOTAR NESTA QUARTA-FEIRA O PROJETO QUE GARANTE UMA VAGA PARA AS MULHERES NAS ELEIÇÕES EM QUE FOREM ELEITOS DOIS SENADORES.
LOC: A INICIATIVA DO SENADOR ANÍBAL DINIZ BUSCA AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA NO SENADO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: O projeto do senador Anibal Diniz, do PT do Acre, destina às mulheres uma das duas vagas em disputa por estado nas eleições em que há renovação de dois terços da bancada de senadores, como será em 2018. No Senado, há 81 cadeiras, os mandatos duram oito anos e a renovação não se dá de uma vez, na mesma disputa. Assim, em uma eleição são eleitos 27 senadores e, na seguinte, quatro anos depois, 54. O autor da proposta lembrou que o Brasil está nas últimas posições do ranking mundial de participação feminina no Parlamento. E explicou que a reserva de 30% das candidaturas para as mulheres, já prevista na lei brasileira, não modificou este cenário. Aníbal Diniz justificou que a proposta busca aumentar a participação das mulheres no Senado.
(Diniz) Por isso, a importância do equilíbrio de gênero, até por uma questão constitucional de isonomia. E nesse caso da eleição com duas vagas ao Senado, temos que fazer esse debate. Temos mais de 50% do eleitorado e da população brasileira constituído por mulheres, e essa população tem o direito de ter pelo menos o debate: nas eleições com duas vagas ao Senado, se não é justo ter uma vaga destinada às mulheres.
(REPÓRTER) Nas eleições deste ano, com renovação de um terço das cadeiras, dos 27 senadores eleitos, apenas cinco são mulheres, o que corresponde a menos de um quinto das vagas disputadas. Se aprovada na CCJ, a proposta deve ser analisada pela Câmara dos Deputados.
LOC: A INICIATIVA DO SENADOR ANÍBAL DINIZ BUSCA AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA NO SENADO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: O projeto do senador Anibal Diniz, do PT do Acre, destina às mulheres uma das duas vagas em disputa por estado nas eleições em que há renovação de dois terços da bancada de senadores, como será em 2018. No Senado, há 81 cadeiras, os mandatos duram oito anos e a renovação não se dá de uma vez, na mesma disputa. Assim, em uma eleição são eleitos 27 senadores e, na seguinte, quatro anos depois, 54. O autor da proposta lembrou que o Brasil está nas últimas posições do ranking mundial de participação feminina no Parlamento. E explicou que a reserva de 30% das candidaturas para as mulheres, já prevista na lei brasileira, não modificou este cenário. Aníbal Diniz justificou que a proposta busca aumentar a participação das mulheres no Senado.
(Diniz) Por isso, a importância do equilíbrio de gênero, até por uma questão constitucional de isonomia. E nesse caso da eleição com duas vagas ao Senado, temos que fazer esse debate. Temos mais de 50% do eleitorado e da população brasileira constituído por mulheres, e essa população tem o direito de ter pelo menos o debate: nas eleições com duas vagas ao Senado, se não é justo ter uma vaga destinada às mulheres.
(REPÓRTER) Nas eleições deste ano, com renovação de um terço das cadeiras, dos 27 senadores eleitos, apenas cinco são mulheres, o que corresponde a menos de um quinto das vagas disputadas. Se aprovada na CCJ, a proposta deve ser analisada pela Câmara dos Deputados.
