Seminário internacional debate papel dos juízes na proteção ao meio ambiente
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEBATEU EM SEMINÁRIO INTERNACIONAL O PAPEL DOS JUÍZES NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
LOC: MAGISTRADOS, SENADORES E AUTORIDADES DESTACARAM A LIDERANÇA DO BRASIL NO CENÁRIO INTERNACIONAL NOS ÚLTIMOS ANOS NA PRESERVAÇÃO DA NATUREZA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: O seminário internacional com magistrados, senadores e autoridades discutiu o papel dos juízes na proteção ao meio ambiente e analisou as diferenças entre o modelo brasileiro e de outros países. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, listou uma série de desafios enfrentados pelo Brasil e avanços na preservação da natureza, como a criação de varas ambientais. E disse que o país tem uma posição de destaque no cenário internacional (Vital) “O Brasil tem ocupado uma posição de destaque na discussão ambiental desde que sediou a ECO92 no Rio de Janeiro. Tem tido o compromisso permanente de nosso país e da diplomacia brasileira fazer avançar as idéias do desenvolvimento ecologicamente sustentável”
(REPÓRTER) A ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, destacou as medidas adotadas pelo Brasil para conciliar o desenvolvimento da economia e a produção de alimentos com a preservação ambiental, como a recente aprovação do Código Florestal. E anunciou resultados positivos no Cadastro Ambiental Rural e na Política Nacional de Mudança Climática, com a redução de mais de 40 por cento de gases de efeito estufa em sete anos no Brasil.
(Ministra) Temos a redução de 42 por cento das emissões. Nós estamos considerando as emissões de desenvolvimento. Tem país aumentando e o Brasil reduziu.
(REPÓRTER) O ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin lembrou que apesar das dificuldades, o papel do juiz não deve ser apenas o de punir quem descumprir a legislação ambiental
(Herman) O papel principal do juiz não um desenhado ou destinado a reparar ou reprimir o danno ambiental. O Papel do juiz só pode ser bem exercido no campo ambiental se nós tivermos a preocupação em prevenir o dano ambiental.
(REPÓRTER) A reunião também contou com a presença de juízes da Argentina, Chile, Noruega e União Européia, além de especialistas da OEA e da ONU.
LOC: MAGISTRADOS, SENADORES E AUTORIDADES DESTACARAM A LIDERANÇA DO BRASIL NO CENÁRIO INTERNACIONAL NOS ÚLTIMOS ANOS NA PRESERVAÇÃO DA NATUREZA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: O seminário internacional com magistrados, senadores e autoridades discutiu o papel dos juízes na proteção ao meio ambiente e analisou as diferenças entre o modelo brasileiro e de outros países. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, listou uma série de desafios enfrentados pelo Brasil e avanços na preservação da natureza, como a criação de varas ambientais. E disse que o país tem uma posição de destaque no cenário internacional (Vital) “O Brasil tem ocupado uma posição de destaque na discussão ambiental desde que sediou a ECO92 no Rio de Janeiro. Tem tido o compromisso permanente de nosso país e da diplomacia brasileira fazer avançar as idéias do desenvolvimento ecologicamente sustentável”
(REPÓRTER) A ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, destacou as medidas adotadas pelo Brasil para conciliar o desenvolvimento da economia e a produção de alimentos com a preservação ambiental, como a recente aprovação do Código Florestal. E anunciou resultados positivos no Cadastro Ambiental Rural e na Política Nacional de Mudança Climática, com a redução de mais de 40 por cento de gases de efeito estufa em sete anos no Brasil.
(Ministra) Temos a redução de 42 por cento das emissões. Nós estamos considerando as emissões de desenvolvimento. Tem país aumentando e o Brasil reduziu.
(REPÓRTER) O ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin lembrou que apesar das dificuldades, o papel do juiz não deve ser apenas o de punir quem descumprir a legislação ambiental
(Herman) O papel principal do juiz não um desenhado ou destinado a reparar ou reprimir o danno ambiental. O Papel do juiz só pode ser bem exercido no campo ambiental se nós tivermos a preocupação em prevenir o dano ambiental.
(REPÓRTER) A reunião também contou com a presença de juízes da Argentina, Chile, Noruega e União Européia, além de especialistas da OEA e da ONU.
