Política Nacional do Idoso poderá receber verbas de todos os entes federados — Rádio Senado

Política Nacional do Idoso poderá receber verbas de todos os entes federados

LOC: A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO PODERÁ RECEBER RECURSOS DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL PARA FINANCIAR SUAS AÇÕES E PROGRAMAS. 

LOC: É O QUE DETERMINA UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ESTÁ NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA. REPÓRTER FRANCISCO COELHO. 

(Repórter) A Proposta de Emenda à Constituição 44 de 2014 determina que a União, estados, municípios e o Distrito Federal destinem 2,71 por cento de suas receitas à Política Nacional do Idoso. Com a determinação, as ações que beneficiam os idosos poderão receber mais de 40 bilhões de reais por ano, mas esse percentual pode ser reavaliado a cada cinco anos. O autor da PEC, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou que os recursos podem, entre outras medidas, financiar campanhas de redução da violência contra os idosos. 

(Paulo Paim) “A intenção é que esse dinheiro público seja investido desde processos de reeducação da população e formação para que o olhar para o idoso seja um olhar solidário e fraternal que vá na linha de garantir um envelhecimento com qualidade. Se consiga, por exemplo, que a violência contra o idoso diminua através de campanhas nacionais.” 

(Repórter) A Política Nacional do Idoso, criada em 1994, estabeleceu diversas medidas para a proteção dos mais velhos, como a gratuidade em transporte público e a prioridade no atendimento de pessoas com mais de 65 anos. Paulo Paim disse que diante do aumento da expectativa de vida da população brasileira é preciso criar ações que garantam uma melhor qualidade de vida para essas pessoas.  

(Paulo Paim) “O mundo todo tem a tendência a envelhecer mais. Caminhamos ai para uma média de vida de 80 anos. Até pouco tempo era 60 e agora já temos milhões de pessoas no mundo que já ultrapassaram os cem anos. Com essa visão da longevidade nós temos que ter um país preparado para o atendimento dessa população mais velha.” 

(Repórter) A proposta aguarda a definição de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
14/11/2014, 05h39 - ATUALIZADO EM 14/11/2014, 05h39
Duração de áudio: 01:57
Ao vivo
00:0000:00