Para evitar rejeição, Randolfe quer criar PNPS através de projeto de lei
LOC: PARA EVITAR A REJEIÇÃO NO SENADO DO DECRETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PNPS, O SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PSOL DO AMAPÁ, APRESENTOU A POLÍTICA EM FORMA DE PROJETO DE LEI.
LOC: A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ENVIOU AO CONGRESSO O DECRETO COM O OBJETIVO DE CRIAR CONSELHOS PARA AUXILIAR O GOVERNO NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. REPÓRTER FRANCISCO COELHO.
(Repórter) O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, apresentou em forma de projeto de lei a Política Nacional de Participação Social, PNPS. A política foi criada por meio de um decreto da Presidência da República, em maio. A PNPS sofreu críticas de parlamentares no Congresso Nacional e acabou rejeitada na Câmara dos Deputados. O senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, disse em seu retorno ao Senado que o decreto deve ser rejeitado por falta de debate.
(Aécio Neves) “Vamos dar aquele decreto “bolivariano” o mesmo destino, no Senado, que teve na Câmara.É um decreto jogado sob o Congresso Nacional sem qualquer discussão e que não fica claro qual o seu limite em relação às atribuições do Congresso porque não houve discussão em relação a ele. Nós vamos rejeita-los aqui também.”
(Repórter) O objetivo do decreto é aumentar a participação da população nas políticas públicas da administração federal, por meio de conselhos e comissões nacionais. Randolfe Rodrigues criticou a tentativa de derrubar o decreto no Senado e disse que ele apenas regulamenta o que já está previsto na Constituição Federal.
(Radolfe Rodrigues) “Eu pergunto por que sustar um decreto que nada mais faz do que regulamentar o que a Constituição diz. A nossa Constituição funda em nosso país uma democracia semidireta, uma democracia participativa. Ter conselhos significa a alma da participação popular.”
(Repórter) O presidente do Senado Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, também é contrário ao decreto e sinalizou que a casa deve rejeita-lo. Ainda não há data para discussão em plenário.
LOC: A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ENVIOU AO CONGRESSO O DECRETO COM O OBJETIVO DE CRIAR CONSELHOS PARA AUXILIAR O GOVERNO NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. REPÓRTER FRANCISCO COELHO.
(Repórter) O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, apresentou em forma de projeto de lei a Política Nacional de Participação Social, PNPS. A política foi criada por meio de um decreto da Presidência da República, em maio. A PNPS sofreu críticas de parlamentares no Congresso Nacional e acabou rejeitada na Câmara dos Deputados. O senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, disse em seu retorno ao Senado que o decreto deve ser rejeitado por falta de debate.
(Aécio Neves) “Vamos dar aquele decreto “bolivariano” o mesmo destino, no Senado, que teve na Câmara.É um decreto jogado sob o Congresso Nacional sem qualquer discussão e que não fica claro qual o seu limite em relação às atribuições do Congresso porque não houve discussão em relação a ele. Nós vamos rejeita-los aqui também.”
(Repórter) O objetivo do decreto é aumentar a participação da população nas políticas públicas da administração federal, por meio de conselhos e comissões nacionais. Randolfe Rodrigues criticou a tentativa de derrubar o decreto no Senado e disse que ele apenas regulamenta o que já está previsto na Constituição Federal.
(Radolfe Rodrigues) “Eu pergunto por que sustar um decreto que nada mais faz do que regulamentar o que a Constituição diz. A nossa Constituição funda em nosso país uma democracia semidireta, uma democracia participativa. Ter conselhos significa a alma da participação popular.”
(Repórter) O presidente do Senado Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, também é contrário ao decreto e sinalizou que a casa deve rejeita-lo. Ainda não há data para discussão em plenário.
