Pesquisa aponta que trabalho infantil está em queda no Brasil — Rádio Senado

Pesquisa aponta que trabalho infantil está em queda no Brasil

LOC: PESQUISA INÉDITA APONTA QUE O TRABALHO INFANTIL ESTÁ EM QUEDA NO BRASIL, MAS A SITUAÇÃO AINDA É GRAVE. O PAÍS TEM A META DE ERRADICAR O PROBLEMA ATÉ 2020. 

LOC: O ASSUNTO É TEMA DE DIVERSOS PROJETOS NO SENADO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA. 

(Repórter) Um levantamento da ONG inglesa Plan International aponta a diminuição dos casos de trabalho infantil no Brasil. No entanto, a redução pode não ser suficiente para que o país cumpra a meta de erradicar o problema até 2020. Apesar da proibição prevista pelo Estatuto da Criança e Adolescente, ainda existem 3 milhões e 400 mil crianças trabalhando. O programa Menor Aprendiz autoriza o trabalho a partir dos 14 anos em empresas de médio e grande porte, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho. A senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, pondera que nem sempre os indivíduos contemplados pertencem às camadas mais pobres da população. Ela é autora de um projeto de lei que destina metade das vagas do Menor Aprendiz para crianças vulneráveis ou cumprindo medidas socioeducativas. 

(Ana Rita) “Isso ajuda a evitar que estas crianças se tornem infratoras ou que possam ser reincidentes no ato infracional. Então oferece às crianças e adolescentes a oportunidade de construir um caminho para sua vida e, assim, não se envolver com a criminalidade que hoje atinge tantos jovens no nosso país.” 

(Repórter) A proposta é baseada em um programa desenvolvido em Cuiabá, no Mato Grtosso, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho, o “Me Encontrei”. Outro projeto em tramitação no Senado prevê que as glebas rurais envolvidas em casos de trabalho infantil e escravo sejam expropriadas. Os bens apreendidos seriam revertidos para a fiscalização e assentamento dos trabalhadores encontrados em situação semelhante à de escravidão. O projeto aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e já recebeu parecer favorável do relator, senador Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba.
12/09/2014, 06h03 - ATUALIZADO EM 12/09/2014, 06h03
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