Projeto permite a transexual trocar gênero e nome em documentos
LOC: JÁ ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA O PROJETO QUE GARANTE AOS TRANSEXUAIS O DIREITO DE MUDAREM SEU NOME E SEXO NAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE.
LOC: A MUDANÇA TAMBÉM VALERÁ PARA PASSAPORTES, DOCUMENTOS ELEITORAIS E OUTROS REGISTROS CIVIS. CONFIRA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TEC: O projeto é de autoria da senadora licenciada Marta Suplicy do PT de São Paulo, atualmente no Ministério da Cultura. A proposta, que garante aos transexuais o direito de alterarem seu nome e gênero nas Carteiras de Identidade e outros documentos, é uma bandeira histórica do movimento "LGBT", já tendo sido aprovada pela Comissão de Direitos Humanos. E na Comissão de Constituição e Justiça o projeto já tem o parecer pela aprovação do senador Eduardo Suplicy do PT de São Paulo, e deixa claro que as mudanças nos registros civis independerão da pessoa já ter feito ou não a cirurgia de redesignação sexual. Bastará um laudo psicológico, psiquiátrico ou médico atestando a discordância com a identidade de gênero. Eduardo Suplicy alega que seu parecer concorda com o que considera respeito ao desenvolvimento da identidade alheia, citando como exemplo o caso da poeta Sandra Herzer, que conheceu durante a década de 80.
(EDUARDO SUPLICY): Ela dizia que embora sendo mulher, ela se sentia como homem. E se vestia assim e cortava o cabelo como se fosse de um rapaz, e se autodenominava Anderson Herzer. São muitos os casos de natureza semelhante que me fizeram dar o parecer.
(REP): Se for aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
LOC: A MUDANÇA TAMBÉM VALERÁ PARA PASSAPORTES, DOCUMENTOS ELEITORAIS E OUTROS REGISTROS CIVIS. CONFIRA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TEC: O projeto é de autoria da senadora licenciada Marta Suplicy do PT de São Paulo, atualmente no Ministério da Cultura. A proposta, que garante aos transexuais o direito de alterarem seu nome e gênero nas Carteiras de Identidade e outros documentos, é uma bandeira histórica do movimento "LGBT", já tendo sido aprovada pela Comissão de Direitos Humanos. E na Comissão de Constituição e Justiça o projeto já tem o parecer pela aprovação do senador Eduardo Suplicy do PT de São Paulo, e deixa claro que as mudanças nos registros civis independerão da pessoa já ter feito ou não a cirurgia de redesignação sexual. Bastará um laudo psicológico, psiquiátrico ou médico atestando a discordância com a identidade de gênero. Eduardo Suplicy alega que seu parecer concorda com o que considera respeito ao desenvolvimento da identidade alheia, citando como exemplo o caso da poeta Sandra Herzer, que conheceu durante a década de 80.
(EDUARDO SUPLICY): Ela dizia que embora sendo mulher, ela se sentia como homem. E se vestia assim e cortava o cabelo como se fosse de um rapaz, e se autodenominava Anderson Herzer. São muitos os casos de natureza semelhante que me fizeram dar o parecer.
(REP): Se for aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
