CCJ deve votar proposta que isenta medicamentos de impostos
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE VOTAR UMA PROPOSTA QUE ACABA COM A COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE MEDICAMENTOS.
LOC: SEGUNDO O AUTOR DO PROJETO, SENADOR PAULO BAUER, DO PSDB DE SANTA CATARINA, A INICIATIVA BUSCA GARANTIR O DIREITO À SAÚDE E REDUZIR EM MAIS DE UM TERÇO O PREÇO DOS REMÉDIOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, de cada 100 reais gastos na compra de remédios na farmácia, cerca de 34 reais são para pagar os impostos. Já a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa revela que o Brasil é campeão mundial de tributos sobre medicamentos. Para tentar reverter este cenário, neste ano parlamentares e representantes de entidades ligadas ao setor farmacêutico e à defesa do direito do consumidor entregaram aos presidentes do Senado e da Câmara um documento com quase 3 milhões de assinaturas pedindo o fim dos impostos sobre os remédios. Neste sentido, uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, acaba com a cobrança de contribuições e impostos sobre os medicamentos humanos produzidos no país ou importados. Para evitar prejuízos aos cofres públicos e às contas dos estados e municípios, o senador concordou que a redução da carga tributária seja gradativa, de 20 por cento por ano, até ser extinta em um prazo de 5 anos. Paulo Bauer justificou que a saúde é um direito fundamental de todo cidadão e lembrou que outros países, como os Estados Unidos, Inglaterra e México, não cobram impostos sobre estes produtos.
(Bauer) Infelizmente temos o remédio mais caro do mundo porque o Brasil é o campeão mundial em impostos sobre medicamentos de uso humano. 33,9% de impostos sobre remédios em todo o país e a minha proposta visa exatamente eliminar por completo todos os impostos incidentes sobre medicamentos.
(REPÓRTER) A proposta deve ser aprovada pela Comissão de Comissão de Constituição e Justiça, e analisada em dois turnos pelo plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
LOC: SEGUNDO O AUTOR DO PROJETO, SENADOR PAULO BAUER, DO PSDB DE SANTA CATARINA, A INICIATIVA BUSCA GARANTIR O DIREITO À SAÚDE E REDUZIR EM MAIS DE UM TERÇO O PREÇO DOS REMÉDIOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, de cada 100 reais gastos na compra de remédios na farmácia, cerca de 34 reais são para pagar os impostos. Já a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa revela que o Brasil é campeão mundial de tributos sobre medicamentos. Para tentar reverter este cenário, neste ano parlamentares e representantes de entidades ligadas ao setor farmacêutico e à defesa do direito do consumidor entregaram aos presidentes do Senado e da Câmara um documento com quase 3 milhões de assinaturas pedindo o fim dos impostos sobre os remédios. Neste sentido, uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, acaba com a cobrança de contribuições e impostos sobre os medicamentos humanos produzidos no país ou importados. Para evitar prejuízos aos cofres públicos e às contas dos estados e municípios, o senador concordou que a redução da carga tributária seja gradativa, de 20 por cento por ano, até ser extinta em um prazo de 5 anos. Paulo Bauer justificou que a saúde é um direito fundamental de todo cidadão e lembrou que outros países, como os Estados Unidos, Inglaterra e México, não cobram impostos sobre estes produtos.
(Bauer) Infelizmente temos o remédio mais caro do mundo porque o Brasil é o campeão mundial em impostos sobre medicamentos de uso humano. 33,9% de impostos sobre remédios em todo o país e a minha proposta visa exatamente eliminar por completo todos os impostos incidentes sobre medicamentos.
(REPÓRTER) A proposta deve ser aprovada pela Comissão de Comissão de Constituição e Justiça, e analisada em dois turnos pelo plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
