Interdição de estabelecimentos volta à análise do Senado
LOC: O PROJETO DE LEI QUE PREVÊ O AUMENTO DOS PRAZOS DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ENVOLVIDOS EM ADULTERAÇÃO DE MEDICAMENTOS VAI SER NOVAMENTE ANALISADO PELO DO SENADO.
LOC: O TEXTO DE AUTORIA DO SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, FOI APROVADO COM ALTERAÇÕES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER FRANCISCO COELHO.
TÉC: A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que altera os prazos de interdição de estabelecimentos comerciais envolvidos em adulteração de medicamentos. O projeto que teve origem no Senado sofreu modificações e vai ser analisado novamente pelos senadores. O texto é de autoria do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, e determina que o prazo mínimo de interdição passe dos atuais noventa dias para seis meses. O senador explica que a alteração é importante para a realização de análises laboratoriais que comprovem as adulterações.
(Humberto Costa) Farmácias e distribuidoras elas terminam sendo autuadas, terminam sendo fechadas e como o processo não se conclui dentro dos noventa dias elas voltam ao seu trabalho de comercialização. Isso termina sendo um incentivo importante à impunidade e à tentativa de protelar o julgamento de processos que correm na justiça.
(Repórter) Na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara o projeto recebeu emendas que incluem os laboratórios de produtos de higiene pessoal e de perfumaria nas regras de interdição. Humberto Costa acredita que a alteração deve ser aprovada no Senado.
(Humberto Costa) Não vejo dificuldade de incorporar também essa situação, mas em princípio a nossa preocupação maior é com a falsificação, o contrabando e o roubo de medicamentos por conta das repercussões imediatas que tem sobre as vidas das pessoas.
(Repórter) A medida tramita em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, e deve ser analisada ainda no mês de agosto.
LOC: O TEXTO DE AUTORIA DO SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, FOI APROVADO COM ALTERAÇÕES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER FRANCISCO COELHO.
TÉC: A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que altera os prazos de interdição de estabelecimentos comerciais envolvidos em adulteração de medicamentos. O projeto que teve origem no Senado sofreu modificações e vai ser analisado novamente pelos senadores. O texto é de autoria do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, e determina que o prazo mínimo de interdição passe dos atuais noventa dias para seis meses. O senador explica que a alteração é importante para a realização de análises laboratoriais que comprovem as adulterações.
(Humberto Costa) Farmácias e distribuidoras elas terminam sendo autuadas, terminam sendo fechadas e como o processo não se conclui dentro dos noventa dias elas voltam ao seu trabalho de comercialização. Isso termina sendo um incentivo importante à impunidade e à tentativa de protelar o julgamento de processos que correm na justiça.
(Repórter) Na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara o projeto recebeu emendas que incluem os laboratórios de produtos de higiene pessoal e de perfumaria nas regras de interdição. Humberto Costa acredita que a alteração deve ser aprovada no Senado.
(Humberto Costa) Não vejo dificuldade de incorporar também essa situação, mas em princípio a nossa preocupação maior é com a falsificação, o contrabando e o roubo de medicamentos por conta das repercussões imediatas que tem sobre as vidas das pessoas.
(Repórter) A medida tramita em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, e deve ser analisada ainda no mês de agosto.
