PEC permite criação de consórcios para contratar médicos
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO PODE ANALISAR NA PRÓXIMA SEMANA A PROPOSTA DE MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO QUE PODE ASSEGURAR MÉDICOS EM TODAS AS REGIÕES DO BRASIL.
LOC: PELO PEC, ESTADOS E MUNICÍPIOS PODEM CRIAR CONSÓRCIOS PARA CONTRATAR MÉDICOS QUE VÃO ATUAR NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: A Proposta de Emenda à Constituição permite que o governo federal e os governos estaduais organizem consórcios para contratar médicos que irão atuar na atenção básica do SUS, o Sistema Único de Saúde. Os profissionais serão admitidos por concurso público e poderão trabalhar em programas e órgãos municipais de prefeituras conveniadas. A entidade com quadro de pessoal e carreira estruturada prevê a avaliação de desempenho e incentivos à especialização. O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, que é médico, argumentou que o consórcio vai estimular a ocupação de postos em cidades do interior com o objetivo de melhorar o atendimento e minimizar a carência de médicos nas periferias e nas regiões mais distantes.
(Paulo Davim) E é exatamente essa carreira nacional do médico que vai levar o profissional médico, não de forma temporária, não pertencente a um programa, mas vai levar o médico a regiões de difícil provimento e esse médico vai trabalhar nessas regiões como servidor, ele vai ter os seus direitos trabalhistas respeitados, ele terá uma carreira cujo provimento será por concurso público, cuja porta de entrada será pelo interior do Brasil, priorizando a atenção básica.
(REPÓRTER) A proposta deve ser analisada em dois turnos de votação pelo plenário do Senado antes der seguir para a Câmara dos Deputados.
LOC: PELO PEC, ESTADOS E MUNICÍPIOS PODEM CRIAR CONSÓRCIOS PARA CONTRATAR MÉDICOS QUE VÃO ATUAR NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: A Proposta de Emenda à Constituição permite que o governo federal e os governos estaduais organizem consórcios para contratar médicos que irão atuar na atenção básica do SUS, o Sistema Único de Saúde. Os profissionais serão admitidos por concurso público e poderão trabalhar em programas e órgãos municipais de prefeituras conveniadas. A entidade com quadro de pessoal e carreira estruturada prevê a avaliação de desempenho e incentivos à especialização. O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, que é médico, argumentou que o consórcio vai estimular a ocupação de postos em cidades do interior com o objetivo de melhorar o atendimento e minimizar a carência de médicos nas periferias e nas regiões mais distantes.
(Paulo Davim) E é exatamente essa carreira nacional do médico que vai levar o profissional médico, não de forma temporária, não pertencente a um programa, mas vai levar o médico a regiões de difícil provimento e esse médico vai trabalhar nessas regiões como servidor, ele vai ter os seus direitos trabalhistas respeitados, ele terá uma carreira cujo provimento será por concurso público, cuja porta de entrada será pelo interior do Brasil, priorizando a atenção básica.
(REPÓRTER) A proposta deve ser analisada em dois turnos de votação pelo plenário do Senado antes der seguir para a Câmara dos Deputados.
