Projeto proíbe escolas de cobrarem por material coletivo
LOC: PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO SENADOR CIRO NOGUEIRA, DO PP DO PIAUÍ, PROÍBE AS ESCOLAS DE COBRAREM POR MATERIAL PADRONIZADO.
LOC: O TEXTO TAMBÉM PRÊVE QUE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE USO COLETIVO SEJA CUSTEADA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS. FRANCISCO COELHO.
(Repórter) O Projeto de Lei número 51 de 2014, apresentado pelo senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, proíbe que as escolas cobrem dos responsáveis a compra de material escolar de marcas específicas e padronizadas pela instituição. O PLS exclui apenas a escolha de livros que continuam a critério dos professores. A escola que descumprir a lei será penalizada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. O senador explica que a lei vai diminuir os gastos com a compra de material escolar.
(Ciro Nogueira) “A legislação já tratava disso, mas permite nos dias de hoje algum desvirtuamento. Principalmente a escolha de marcas que causam certo desconforto as pessoas ao procurar as vezes não encontram essas marcas ou a questão dos custos que os pais dos alunos têm todos os anos.Eu tenho certeza que com isso estando bem mais explicito os pais dos alunos terão um ganho ao comprar o material escolar dos seus filhos.”
(Repórter) O projeto também estabelece que as escolas que adotarem o uso de material coletivo deverão fornecê-los sem custos adicionais. A medida tramita na Comissão de Constituição e Justiça, CCJ.
LOC: O TEXTO TAMBÉM PRÊVE QUE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE USO COLETIVO SEJA CUSTEADA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS. FRANCISCO COELHO.
(Repórter) O Projeto de Lei número 51 de 2014, apresentado pelo senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, proíbe que as escolas cobrem dos responsáveis a compra de material escolar de marcas específicas e padronizadas pela instituição. O PLS exclui apenas a escolha de livros que continuam a critério dos professores. A escola que descumprir a lei será penalizada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. O senador explica que a lei vai diminuir os gastos com a compra de material escolar.
(Ciro Nogueira) “A legislação já tratava disso, mas permite nos dias de hoje algum desvirtuamento. Principalmente a escolha de marcas que causam certo desconforto as pessoas ao procurar as vezes não encontram essas marcas ou a questão dos custos que os pais dos alunos têm todos os anos.Eu tenho certeza que com isso estando bem mais explicito os pais dos alunos terão um ganho ao comprar o material escolar dos seus filhos.”
(Repórter) O projeto também estabelece que as escolas que adotarem o uso de material coletivo deverão fornecê-los sem custos adicionais. A medida tramita na Comissão de Constituição e Justiça, CCJ.
