CCJ aprova transmissão de quiosques e bancas para herdeiros
LOC: OS HERDEIROS DOS DONOS DE BANCA DE JORNAL, QUIOSQUE OU ESTANDE DE FEIRA PODERÃO ASSUMIR O NEGÓCIO APÓS A MORTE DO TITULAR.
LOC: É O QUE DETERMINA UMA PROPOSTA APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: Uma lei proposta no Senado já garante aos taxistas o direito de transferir aos herdeiros a exploração do serviço. O projeto do senador Gim, do PTB do Distrito Federal assegura aos familiares próximos de donos de bancas de jornais, estandes de feira, quiosques, trailers e outros equipamentos urbanos o direito de continuar o negócio, em caso de doença incapacitante ou falecimento do titular. O senador Gim argumentou que esta é uma antiga reivindicação destes trabalhadores que oferecem importantes serviços para a comunidade. E disse que a iniciativa busca fazer justiça e beneficiar milhares de famílias humildes.
(Gim) Esta é uma questão de justiça principalmente com os mais humildes. Porque fazer lei para rico é fácil. Agora fazer lei para pessoas humildes e necessitadas essa é a luta deszte senado. Eu quero agradecer a todos aqueles que participaram desta votação. Muito obrigado.
(REPÓRTER) O projeto prevê a transferência do direito, em primeiro lugar, ao cônjuge ou companheiro. Se não for possível, devem ser beneficiados os filhos, e, em último caso, os pais do titular. A proposta deve ser analisada em outro turno de votação pela CCJ antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
LOC: É O QUE DETERMINA UMA PROPOSTA APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: Uma lei proposta no Senado já garante aos taxistas o direito de transferir aos herdeiros a exploração do serviço. O projeto do senador Gim, do PTB do Distrito Federal assegura aos familiares próximos de donos de bancas de jornais, estandes de feira, quiosques, trailers e outros equipamentos urbanos o direito de continuar o negócio, em caso de doença incapacitante ou falecimento do titular. O senador Gim argumentou que esta é uma antiga reivindicação destes trabalhadores que oferecem importantes serviços para a comunidade. E disse que a iniciativa busca fazer justiça e beneficiar milhares de famílias humildes.
(Gim) Esta é uma questão de justiça principalmente com os mais humildes. Porque fazer lei para rico é fácil. Agora fazer lei para pessoas humildes e necessitadas essa é a luta deszte senado. Eu quero agradecer a todos aqueles que participaram desta votação. Muito obrigado.
(REPÓRTER) O projeto prevê a transferência do direito, em primeiro lugar, ao cônjuge ou companheiro. Se não for possível, devem ser beneficiados os filhos, e, em último caso, os pais do titular. A proposta deve ser analisada em outro turno de votação pela CCJ antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
