Charge, caricatura, cartum e grafite são manifestações da cultura brasileira, aprova CE
A Comissão de Educação e Cultura aprovou o PL 24/2020, que reconhece a charge, caricatura, o cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira. Para a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, a proposta é uma forma de promover a valorização da diversidade cultural e artística do país. Pelo texto, caberá ao poder público garantir a livre manifestação, a valorização e a preservação dessas expressões artísticas descritas na proposta. Se não houver recurso para votação no Plenário, projeto segue para sanção presidencial.
Transcrição
A PROPOSTA QUE RECONHECE COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA BRASILEIRA A CHARGE, A CARICATURA, O CARTUM E O GRAFITE FOI APROVADA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
O TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL, SE NÃO HOUVER RECURSO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
REPÓRTER MARCELLA CUNHA
Aprovado na Comissão de Educação, o projeto de lei reconhece a charge, caricatura, o cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira. Enquanto a caricatura é um desenho que exagera traços de uma pessoa para fins cômicos, a charge é um gênero jornalístico que usa a caricatura para satirizar um acontecimento atual. O cartum também é considerado um gênero jornalístico opinativo ou analítico que satiriza e expõe situações pelo grafismo e o humor. Já o grafite é um tipo de arte urbana caracterizado pela produção de desenhos em locais públicos como paredes e edifícios, comumente usado para fazer críticas sociais. Para a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, a proposta é uma forma de promover a valorização da diversidade cultural e artística do país.
Primeiramente, há o fortalecimento da identidade cultural brasileira, ao reconhecer oficialmente expressões que são profundamente enraizadas no cotidiano das cidades e nas práticas culturais populares. E oferece novas oportunidades para artistas, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento econômico em comunidades marginalizadas. O reconhecimento legal também pode contribuir para o combate ao preconceito e à criminalização dessas expressões, particularmente o grafite, que muitas vezes é erroneamente associado a vandalismo.
Teresa afirmou, ainda, que em um mundo globalizado onde as culturas se misturam, é importante que o Brasil celebre suas próprias manifestações culturais, que refletem aspectos da realidade brasileira e contribuem para a formação de uma sociedade mais crítica e engajada. O projeto determina que o poder público deverá garantir a livre manifestação, a valorização e a preservação dessas expressões artísticas descritas na proposta. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
