Aprovada PEC que garante gratificação por tempo de serviço para magistrados
LOC: OS JUÍZES, DESEMBARGADORES, PROMOTORES E PROCURADORES PODERÃO GANHAR ACIMA DO TETO SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO.
LOC: O PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECRIA AS GRATIFICAÇÕES POR TEMPO DE SERVIÇO PARA ESTAS CATEGORIAS, COM UM AUMENTO QUE PODE CHEGAR A ATÉ 35 POR CENTO DOS SUBSÍDIOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: A Proposta de Emenda à Constituição recria a gratificação por tempo de serviço para os integrantes da magistratura e do Ministério Público. A proposta garante aos juízes, desembargadores, promotores e procuradores na ativa, aposentados ou seus pensionistas um aumento de 5% a cada cinco anos, até o limite de 35%. Eles poderão incluir na contagem o tempo em cargos públicos em carreiras jurídicas e na advocacia. A medida deve ter impacto de cerca de um bilhão e seiscentos e cinquenta milhões de reais apenas nos cofres da União. Durante o debate, os senadores justificaram que as duas categorias estão desmotivadas, já que o salário final é muito próximo do que recebe quem está no início de carreira. O relator, Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, argumentou que a iniciativa valoriza as categorias
(Vital) Nós somos 16.900 magistrados existentes no país, de 22 mil cargos a serem ocupados. A magistratura não desperta mais ao jovem formando aquela carreira que nós, os nossos pais assim ensinaram. Tem outro dado mais alarmante. Apenas nos últimos quatro anos, nós perdemos 600 magistrados.
(REPÓRTER) No entanto, vários senadores lembraram que as categorias poderão receber acima do teto constitucional, hoje de 29 mil e 400 reais. Gleisi Hoffman, do PT do Paraná, disse que apesar de justa, outros poderão pedir o mesmo tratamento, o que pode por em risco as contas públicas
(Gleisi) O que mais me preocupa é o efeito dominó que teremos da decisão que iremos tomar hoje. Se nós abrirmos uma exceção para colocar adicional por tempo de serviço em cima da remuneração e dos subsídios dificilmente colocaremos isto para outras carreiras, seja do poder Executivo ou de outro poder.
(REPÓRTER) A proposta deve ser analisada em dois turnos de votação pelo plenário do Senado.
LOC: O PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECRIA AS GRATIFICAÇÕES POR TEMPO DE SERVIÇO PARA ESTAS CATEGORIAS, COM UM AUMENTO QUE PODE CHEGAR A ATÉ 35 POR CENTO DOS SUBSÍDIOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: A Proposta de Emenda à Constituição recria a gratificação por tempo de serviço para os integrantes da magistratura e do Ministério Público. A proposta garante aos juízes, desembargadores, promotores e procuradores na ativa, aposentados ou seus pensionistas um aumento de 5% a cada cinco anos, até o limite de 35%. Eles poderão incluir na contagem o tempo em cargos públicos em carreiras jurídicas e na advocacia. A medida deve ter impacto de cerca de um bilhão e seiscentos e cinquenta milhões de reais apenas nos cofres da União. Durante o debate, os senadores justificaram que as duas categorias estão desmotivadas, já que o salário final é muito próximo do que recebe quem está no início de carreira. O relator, Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, argumentou que a iniciativa valoriza as categorias
(Vital) Nós somos 16.900 magistrados existentes no país, de 22 mil cargos a serem ocupados. A magistratura não desperta mais ao jovem formando aquela carreira que nós, os nossos pais assim ensinaram. Tem outro dado mais alarmante. Apenas nos últimos quatro anos, nós perdemos 600 magistrados.
(REPÓRTER) No entanto, vários senadores lembraram que as categorias poderão receber acima do teto constitucional, hoje de 29 mil e 400 reais. Gleisi Hoffman, do PT do Paraná, disse que apesar de justa, outros poderão pedir o mesmo tratamento, o que pode por em risco as contas públicas
(Gleisi) O que mais me preocupa é o efeito dominó que teremos da decisão que iremos tomar hoje. Se nós abrirmos uma exceção para colocar adicional por tempo de serviço em cima da remuneração e dos subsídios dificilmente colocaremos isto para outras carreiras, seja do poder Executivo ou de outro poder.
(REPÓRTER) A proposta deve ser analisada em dois turnos de votação pelo plenário do Senado.
