Congresso promulga PEC que concede indenização aos Soldados da Borracha — Rádio Senado

Congresso promulga PEC que concede indenização aos Soldados da Borracha

LOC: O CONGRESSO NACIONAL PROMULGOU NESTA QUARTA-FEIRA A EMENDA CONSTITUCIONAL NÚMERO 78, QUE CONCEDE INDENIZAÇÃO AOS SOLDADOS DA BORRACHA. 

LOC: A EMENDA GARANTE UMA INDENIZAÇÃO DE 25 MIL REAIS MAIS UMA PENSÃO VITALÍCIA DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS A ESSES BRASILEIROS QUE CONTRIBUÍRAM COM O EXÉRCITO NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. REPÓRTER JEFFERSON DALMORO:  

(Repórter) A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial mexeu com a vida de 55 mil brasileiros que foram convocados para produzir borracha na Amazônia como parte do esforço de Guerra dos aliados. Porém, apenas em 1988 o Estado brasileiro concedeu uma pensão a este grupo. Graças à Constituição, ficou estabelecido um valor de dois salários mínimos para os que estivessem em situação de carência. Em 2002, a hoje senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, então deputada federal, apresentou Proposta de Emenda à Constituição para reconhecer esses brasileiros e conceder a eles pensão de sete salários mínimos. Mas, a PEC foi arquivada e, em contraproposta, o governo apresentou o texto que concede indenização de 25 mil reais e pensão de 1.500 reais, sem indexação ao salário mínimo. O autor da nova PEC foi o deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo. A Câmara dos Deputados, no entanto, fixou a pensão em dois salários mínimos. Para Vanessa Grazziotin, a aprovação da matéria faz justiça a esses brasileiros. 

(Vanessa Grazziotin) “Eu não tenho dúvida nenhuma que isso é uma vitória, que foi construída com muitas mãos. Muitos deles, que iniciaram esta luta em 2002, hoje já não estão mais entre nós. E essa é uma parte da justiça que o Parlamento brasileiro faz a esses que são os verdadeiros heróis da pátria, heróis do povo brasileiro”. 

(Repórter) Em 2013, quando a Emenda 78 era ainda uma proposta em discussão no Congresso Nacional, vários soldados da borracha acompanharam os debates. Clóvis Rodrigues Soares, então com 80 anos, lembrou das dificuldades enfrentadas por estes cidadãos ao chegar em região totalmente desconhecida do país. 

(Clóvis Rodrigues Soares) O soldado da borracha foi uma das pessoas que mais sofreram no Amazonas. Eu mesmo peguei 48 malárias. Então, a gente que veio para defender a pátria, o país poderia ter mais respeito com a gente. 

(Repórter) A Emenda foi relatada pela deputada federal Perpétua Almeida, do PC do B do Acre, e pelo senador Aníbal Diniz, do PT também acriano. O senador afirmou que a aprovação e promulgação da Emenda eram medidas urgentes. 

(Aníbal Diniz) Eles estão morrendo. São senhores, octogenários, nonagenários, estes homens valorosos, que deram uma grande contribuição para o Brasil e as forças aliadas no sentido de impedir que o nazifascismo imperasse no mundo. 

(Repórter) A Proposta de Emenda à Constituição havia sido aprovada pelo Senado no dia 23 de abril.
14/05/2014, 04h33 - ATUALIZADO EM 14/05/2014, 04h33
Duração de áudio: 02:31
Ao vivo
00:0000:00