CCJ aprova projeto que criminaliza discriminação de portadores de HIV
LOC: A DISCRIMINAÇÃO DE PORTADORES DE HIV E DOENTES COM AIDS PODERÁ SER CRIME.
LOC: É O QUE DETERMINA UMA PROPOSTA APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: Pela proposta, quem discriminar portadores do vírus HIV e doentes com Aids poderá ser punido com multa e até quatro anos de prisão. Entre outros pontos, o texto considera como crime recusar, cancelar ou impedir a matrícula de alunos portadores do HIV, segregar os portadores na escola e no trabalho, divulgar a condição de portador com o objetivo de ofender ou retardar o atendimento nos hospitais. O relator da proposta, senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, decidiu rejeitar uma sugestão aprovada pela Câmara dos Deputados e manter a punição também para quem negar emprego ou demitir funcionário em razão da doença. Ele justificou que a Organização Internacional do Trabalho recomenda que não deve haver discriminação ou estigmatização dos doentes de AIDS e argumentou que os portadores de HIV têm condições de trabalhar em qualquer área
(Nunes) A demissão ou exoneração de profissionais que são portadores de HIV devem ser baseadas no mesmo critério utilizados por todos trabalhadores. Atualmente, os portadores de HIV têm plenas condições de exercer suas atividades laborais em qualquer campo de trabalho e viver com qualidade e responsabilidade social. Com esses argumentos, considero que a alteração feita na Câmara dos Deputados é um retrocesso na forma como a sociedade contemporânea tem encarado os portadores do HIV/Aids
(REPÓRTER) O projeto deve ser analisado agora pelo plenário do Senado.
LOC: É O QUE DETERMINA UMA PROPOSTA APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: Pela proposta, quem discriminar portadores do vírus HIV e doentes com Aids poderá ser punido com multa e até quatro anos de prisão. Entre outros pontos, o texto considera como crime recusar, cancelar ou impedir a matrícula de alunos portadores do HIV, segregar os portadores na escola e no trabalho, divulgar a condição de portador com o objetivo de ofender ou retardar o atendimento nos hospitais. O relator da proposta, senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, decidiu rejeitar uma sugestão aprovada pela Câmara dos Deputados e manter a punição também para quem negar emprego ou demitir funcionário em razão da doença. Ele justificou que a Organização Internacional do Trabalho recomenda que não deve haver discriminação ou estigmatização dos doentes de AIDS e argumentou que os portadores de HIV têm condições de trabalhar em qualquer área
(Nunes) A demissão ou exoneração de profissionais que são portadores de HIV devem ser baseadas no mesmo critério utilizados por todos trabalhadores. Atualmente, os portadores de HIV têm plenas condições de exercer suas atividades laborais em qualquer campo de trabalho e viver com qualidade e responsabilidade social. Com esses argumentos, considero que a alteração feita na Câmara dos Deputados é um retrocesso na forma como a sociedade contemporânea tem encarado os portadores do HIV/Aids
(REPÓRTER) O projeto deve ser analisado agora pelo plenário do Senado.
