Ferraço pede votação da proposta do novo Código de Defesa do Consumidor
LOC: O SENADOR RICARDO FERRAÇO, DO PMDB DO ESPÍRITO SANTO, DEFENDE A RÁPIDA ENTREGA À SOCIEDADE DA PROPOSTA QUE ATUALIZA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
LOC: ELE APELOU AO PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, DO PMDB DE ALAGOAS, PARA QUE AGILIZE A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES TRAZ OS DETALHES:
(Repórter) Depois de discutido em diversas audiências públicas, o projeto de lei que moderniza o Código de Defesa do Consumidor está pronto para ser votado em Plenário. O anteprojeto foi elaborado por comissão de juristas, coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Hermann Benjamin. A comissão especial de senadores, presidida pelo senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, aprimorou o texto dos magistrados e o relatório do senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, foi aprovado em março de 2014. Ferraço quer que o novo Código de Defesa do Consumidor comece logo a ser aplicado.
(Ricardo Ferraço) “Nós fizemos um trabalho muito amplo, foram muitas audiências públicas, por mais de seis meses nós debatemos a constituição do novo código, que trata de temas importantes, como o comércio eletrônico. Nós estamos prontos, com o trabalho entregue à Mesa, para que o Plenário possa deliberar e entregar à sociedade brasileira o novo Código do Consumidor”.
(Repórter) Entre outros pontos, o texto em exame no Plenário também amplia o poder dos Procons. Pela proposta, esses órgãos passam a ter autonomia para intermediar a conciliação entre vendedor e comprador. A intenção é desafogar a Justiça com este tipo de demanda.
LOC: ELE APELOU AO PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, DO PMDB DE ALAGOAS, PARA QUE AGILIZE A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES TRAZ OS DETALHES:
(Repórter) Depois de discutido em diversas audiências públicas, o projeto de lei que moderniza o Código de Defesa do Consumidor está pronto para ser votado em Plenário. O anteprojeto foi elaborado por comissão de juristas, coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Hermann Benjamin. A comissão especial de senadores, presidida pelo senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, aprimorou o texto dos magistrados e o relatório do senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, foi aprovado em março de 2014. Ferraço quer que o novo Código de Defesa do Consumidor comece logo a ser aplicado.
(Ricardo Ferraço) “Nós fizemos um trabalho muito amplo, foram muitas audiências públicas, por mais de seis meses nós debatemos a constituição do novo código, que trata de temas importantes, como o comércio eletrônico. Nós estamos prontos, com o trabalho entregue à Mesa, para que o Plenário possa deliberar e entregar à sociedade brasileira o novo Código do Consumidor”.
(Repórter) Entre outros pontos, o texto em exame no Plenário também amplia o poder dos Procons. Pela proposta, esses órgãos passam a ter autonomia para intermediar a conciliação entre vendedor e comprador. A intenção é desafogar a Justiça com este tipo de demanda.
