CCJ aprova proposta que inclui no código penal o chamado Feminicídio — Rádio Senado

CCJ aprova proposta que inclui no código penal o chamado Feminicídio

LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A PROPOSTA QUE INCLUI NO CÓDIGO PENAL O CHAMADO FEMINICÍDIO, O ASSASSINATO DE MULHERES POR MOTIVO DE GENÊRO. 

LOC: O OBJETIVO É IMPEDIR A IMPUNIDADE E COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. REPÓRTER GEORGE CARDIM.  

Téc: A proposta apresentada pela CPI Mista da Violência contra a mulher inclui no Código Penal o chamado feminicídio, o assassinato de mulheres por motivo de gênero. O texto estabelece uma pena de 12 a 30 anos de prisão. A relatora, senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, explicou que muitas vezes este crime está relacionado à violência doméstica e é praticado por parceiros íntimos, familiares ou amigos das vítimas. Gleisi Hoffmann lembrou que diversos países já adotaram o feminicídio em sua legislação e disse que a iniciativa busca inibir a impunidade 

(Gleisi) O anseio pelo agravamento da punição penal nessas situações decorre do aumento de homicídios praticados contra mulheres. No Brasil, entre os anos 2000 e 2010, 4,3 mil mulheres foram assassinadas, sendo essa uma tendência em toda a América Latina. 

(Repórter) O projeto deve ser analisado agora pelo plenário do Senado antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
02/04/2014, 02h08 - ATUALIZADO EM 02/04/2014, 02h08
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