CCJ realiza nesta terça-feira audiência para debater novo Código Penal
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PROMOVE NESTA TERÇA-FEIRA A PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI QUE ATUALIZA O CÓDIGO PENAL.
LOC: O RELATOR DA MATÉRIA E PRESIDENTE DA CCJ, SENADOR VITAL DO RÊGO, DO PMDB DA PARAÍBA, ESPERA QUE A PROPOSTA SEJA APROVADA PELO PLENÁRIO ATÉ O FINAL DO ANO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A Comissão de Constituição e Justiça vai realizar cinco audiências públicas para discutir o projeto de lei que modifica o Código Penal. A proposta foi elaborada pela comissão de juristas criada em 2011 para esse fim, por iniciativa do senador José Sarney, do PMDB do Amapá. O texto dos magistrados foi aprimorado pela comissão especial de senadores e transformado em projeto de lei com o relatório do senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso. O presidente da CCJ e relator da matéria, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, quer conhecer a opinião dos magistrados dos tribunais superiores, antes de apresentar seu parecer.
(Vital do Rêgo) “O projeto veio da comissão especial já bem formatado. O senador Pedro Taques recolheu o maior número de emendas possíveis – foram apresentadas mais de mil emendas – e cabe a mim, na condição de relator, agora, fazer um trabalho de sistematização dos dados que recebi. Eu vou fazer uma última rodada de audiências públicas com os membros do Poder Judiciário”.
(Repórter) Vital do Rêgo garantiu que seu relatório será apresentado e votado pela CCJ até o final de maio e espera que seja votado pelo Plenário ainda em 2014.
(Vital do Rêgo) “Nós temos obrigação com o Brasil de oferecer ao país um novo Código Penal. Embora tenhamos um tempo muito curto, um calendário espremido por Copa do Mundo, por eleição, mas a nossa responsabilidade primária é de legislar, e nós vamos fazê-lo”.
(Repórter) A proposta é examinada em conjunto com outros 131 projetos do Senado e oito da Câmara dos Deputados. Entre eles, o que criminaliza a homofobia e o que reduz a maioridade penal. Nas audiências seguintes, serão ouvidos o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
LOC: O RELATOR DA MATÉRIA E PRESIDENTE DA CCJ, SENADOR VITAL DO RÊGO, DO PMDB DA PARAÍBA, ESPERA QUE A PROPOSTA SEJA APROVADA PELO PLENÁRIO ATÉ O FINAL DO ANO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A Comissão de Constituição e Justiça vai realizar cinco audiências públicas para discutir o projeto de lei que modifica o Código Penal. A proposta foi elaborada pela comissão de juristas criada em 2011 para esse fim, por iniciativa do senador José Sarney, do PMDB do Amapá. O texto dos magistrados foi aprimorado pela comissão especial de senadores e transformado em projeto de lei com o relatório do senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso. O presidente da CCJ e relator da matéria, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, quer conhecer a opinião dos magistrados dos tribunais superiores, antes de apresentar seu parecer.
(Vital do Rêgo) “O projeto veio da comissão especial já bem formatado. O senador Pedro Taques recolheu o maior número de emendas possíveis – foram apresentadas mais de mil emendas – e cabe a mim, na condição de relator, agora, fazer um trabalho de sistematização dos dados que recebi. Eu vou fazer uma última rodada de audiências públicas com os membros do Poder Judiciário”.
(Repórter) Vital do Rêgo garantiu que seu relatório será apresentado e votado pela CCJ até o final de maio e espera que seja votado pelo Plenário ainda em 2014.
(Vital do Rêgo) “Nós temos obrigação com o Brasil de oferecer ao país um novo Código Penal. Embora tenhamos um tempo muito curto, um calendário espremido por Copa do Mundo, por eleição, mas a nossa responsabilidade primária é de legislar, e nós vamos fazê-lo”.
(Repórter) A proposta é examinada em conjunto com outros 131 projetos do Senado e oito da Câmara dos Deputados. Entre eles, o que criminaliza a homofobia e o que reduz a maioridade penal. Nas audiências seguintes, serão ouvidos o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
