Candidatos podem ser obrigados a renunciar ao cargo antes da disputa
LOC: OS CANDIDATOS À REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE, GOVERNADOR E PREFEITO PODEM SER OBRIGADOS A RENUNCIAR AO CARGO SEIS MESES ANTES DISPUTA.
LOC: É O QUE DETERMINA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO. O OBJETIVO É GARANTIR UMA DISPUTA MAIS JUSTA E EQUILIBRADA ENTRE OS CONCORRENTES.
Téc: A Proposta de Emenda à Constituição determina que os candidatos à reeleição para presidente da República, governador e prefeito devem renunciar ao cargo seis meses antes da eleição. O objetivo é impedir eventual abuso de poder e o uso da máquina pública durante a campanha, além de garantir uma disputa mais justa e equilibrada entre os concorrentes. O relator, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, lembrou que se afastou do cargo quando era governador e concorreu à reeleição. Para Luiz Henrique, a medida faz parte da reforma política e é fundamental para fortalecer a democracia.
Luiz Henrique: "É impossível um prefeito ou um governador ser 'exercente' do mandato popular, da chefia do poder Executivo e ao mesmo tempo candidato. É uma norma moralizadora. É um dos itens fundamentais da Reforma Política. Lamentavelmente não a fizemos até hoje. A reforma que é a mãe de todas as reformas".
Repórter: O texto estabelece que a medida só deve entrar em vigor um ano após a sua promulgação. Assim, mesmo que seja aprovada neste ano, a mudança só passaria a valer para as próximas eleições municipais. A Proposta de Emenda à Constituição deve ser analisada em dois turnos pelo plenário do Senado, e depois pela Câmara dos Deputados.
LOC: É O QUE DETERMINA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO. O OBJETIVO É GARANTIR UMA DISPUTA MAIS JUSTA E EQUILIBRADA ENTRE OS CONCORRENTES.
Téc: A Proposta de Emenda à Constituição determina que os candidatos à reeleição para presidente da República, governador e prefeito devem renunciar ao cargo seis meses antes da eleição. O objetivo é impedir eventual abuso de poder e o uso da máquina pública durante a campanha, além de garantir uma disputa mais justa e equilibrada entre os concorrentes. O relator, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, lembrou que se afastou do cargo quando era governador e concorreu à reeleição. Para Luiz Henrique, a medida faz parte da reforma política e é fundamental para fortalecer a democracia.
Luiz Henrique: "É impossível um prefeito ou um governador ser 'exercente' do mandato popular, da chefia do poder Executivo e ao mesmo tempo candidato. É uma norma moralizadora. É um dos itens fundamentais da Reforma Política. Lamentavelmente não a fizemos até hoje. A reforma que é a mãe de todas as reformas".
Repórter: O texto estabelece que a medida só deve entrar em vigor um ano após a sua promulgação. Assim, mesmo que seja aprovada neste ano, a mudança só passaria a valer para as próximas eleições municipais. A Proposta de Emenda à Constituição deve ser analisada em dois turnos pelo plenário do Senado, e depois pela Câmara dos Deputados.
