Senado deve retomar discussão sobre redução da maioridade penal — Rádio Senado

Senado deve retomar discussão sobre redução da maioridade penal

LOC: O SENADO DEVE RETOMAR A DISCUSSÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 

LOC: OS PAIS DE JOVEM ASSASSINADA POR UM MENOR DE IDADE FAZEM UM APELO AOS SENADORES. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.  

TÉC: O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, recebeu os pais da adolescente Yorrally Ferreira de 14 anos assassinada com um tiro na cabeça pelo namorado um dia antes de ele completar 18 anos. O menor exibiu as fotos da adolescente morta nas redes sociais. A mãe, Rose Ferreira, pediu que o Senado aprove um projeto que garanta a justiça nos casos envolvendo menores. 

(Rose) Menor tem que arcar com os seus atos. Tem que baixar. Porque enquanto não baixar, ele pode fazer com qualquer um porque o menor manda. Esse mundo está tão perigoso. Toda emissora agora é o que? Menor matou, menor, menor e não tem justiça para isso? Tem que ter. 

REP: Comovido com a dor da família da adolescente, Renan Calheiros se comprometeu em votar o requerimento do senador Aloysio Nunes Ferreira do PSDB de São Paulo, que pede a apreciação pelo Plenário de uma Proposta de Emenda à Constituição, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. 

(Renan) Vamos conversar com os líderes e já assumimos um compromisso no sentido de votar esta matéria. É evidente que ela é uma matéria complexa, mas será, sobretudo, a oportunidade para cada um votar da maneira que entender que deve votar. 

REP: A proposta, que foi derrotada na Comissão de Constituição e Justiça, prevê que os menores a partir dos 16 anos serão julgados pelo Código Penal nos casos de crimes hediondos após o aval de um promotor e um juiz da Vara da Infância e da Juventude e com o laudo de um psicólogo. Pela proposta, os menores condenados cumpririam pena em estabelecimento diferenciado.
19/03/2014, 10h21 - ATUALIZADO EM 19/03/2014, 10h21
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