Cristovam Buarque propõe plebiscito sobre federalização da educação básica
LOC: A EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICA E GRATUITA NO BRASIL DEVE SER DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO FEDERAL?
LOC: A RESPOSTA A ESTA PERGUNTA PODERÁ SER DADA PELOS BRASILEIROS EM UM PLEBISCITO, CONFORME PROJETO EM PAUTA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TEC: O projeto do senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, determina que os brasileiros deverão decidir, em plebiscito, se a educação básica deve ser federalizada, ou seja, que a União fique responsável pela educação de base no Brasil, e não mais estados e municípios, como hoje. A idéia é que a consulta seja feita junto com o primeiro turno das eleições, no dia cinco de outubro. Se aprovada a mudança, os gastos e investimentos em escolas do ensino básico seriam transferidos para a União. Cristovam Buarque afirma que o Brasil ficou para trás em educação e cita o caso da Coréia do Sul onde, há quarenta anos, a renda per capita da população era metade da brasileira. Hoje, é o contrário. Cristovam vê na federalização a saída para melhorar de fato a educação no País.
(CRISTOVAM) Que cada criança ao nascer não fique condenada ou privilegiada conforme a cidade onde ela vive, se é grande é rica ou não. Nasceu no Brasil, terá a mesma quantidade de dinheiro para sua educação em uma escola pública. Acho que justifica neste momento em pleno século 21 se debater uma proposta desta, mesmo que se chegue a conclusão, que o Brasil não pode fazer isso. Se não se debater isso, estamos tentando ficar dentro do mesmo sistema.
(REP) O relator, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, é favorável ao plebiscito. Ao ler o relatório, ele destacou que se trata de uma proposta corajosa, que permitirá que os cidadãos opinem diretamente sobre um tema que impacta a vida dos brasileiros.
(TAQUES) A constituição contempla três instrumentos de participação do povo na condução da vida política do estado brasileiro. o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, tratam-se de instrumentos de suma relevância no aprimoramento do modelo de governo democrático estatal.
(REP) Se o projeto de decreto legislativo for aprovado, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral organizar o plebiscito e garantir a divulgação gratuita de campanhas sobre o tema nos meios de comunicação.
LOC: A RESPOSTA A ESTA PERGUNTA PODERÁ SER DADA PELOS BRASILEIROS EM UM PLEBISCITO, CONFORME PROJETO EM PAUTA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TEC: O projeto do senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, determina que os brasileiros deverão decidir, em plebiscito, se a educação básica deve ser federalizada, ou seja, que a União fique responsável pela educação de base no Brasil, e não mais estados e municípios, como hoje. A idéia é que a consulta seja feita junto com o primeiro turno das eleições, no dia cinco de outubro. Se aprovada a mudança, os gastos e investimentos em escolas do ensino básico seriam transferidos para a União. Cristovam Buarque afirma que o Brasil ficou para trás em educação e cita o caso da Coréia do Sul onde, há quarenta anos, a renda per capita da população era metade da brasileira. Hoje, é o contrário. Cristovam vê na federalização a saída para melhorar de fato a educação no País.
(CRISTOVAM) Que cada criança ao nascer não fique condenada ou privilegiada conforme a cidade onde ela vive, se é grande é rica ou não. Nasceu no Brasil, terá a mesma quantidade de dinheiro para sua educação em uma escola pública. Acho que justifica neste momento em pleno século 21 se debater uma proposta desta, mesmo que se chegue a conclusão, que o Brasil não pode fazer isso. Se não se debater isso, estamos tentando ficar dentro do mesmo sistema.
(REP) O relator, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, é favorável ao plebiscito. Ao ler o relatório, ele destacou que se trata de uma proposta corajosa, que permitirá que os cidadãos opinem diretamente sobre um tema que impacta a vida dos brasileiros.
(TAQUES) A constituição contempla três instrumentos de participação do povo na condução da vida política do estado brasileiro. o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, tratam-se de instrumentos de suma relevância no aprimoramento do modelo de governo democrático estatal.
(REP) Se o projeto de decreto legislativo for aprovado, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral organizar o plebiscito e garantir a divulgação gratuita de campanhas sobre o tema nos meios de comunicação.
