Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
RODRIGO PACHECO QUER QUE O STF PRORROGUE O PRAZO PARA VOTAR A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA VAI VOTAR EM AGOSTO A PEC QUE PREVÊ AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA AO BANCO CENTRAL.
SENADO APROVA PROJETO QUE VAI BENEFICIAR FAMÍLIAS DO RIO GRANDE DO SUL COM A ISENÇÃO DE I-P-I PARA A COMPRA DE ELETRODOMÉSTICOS
BOA NOITE!
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, PEDIU AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA VOTAR A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. POR OUTRO LADO, O LÍDER DO GOVERNO NA CASA, SENADOR JACQUES WAGNER, AFIRMOU QUE EQUIPE ECONÔMICA AINDA BUSCA FONTES DE RECURSOS PARA BANCAR O BENEFÍCIO. MAIS INFORMAÇÕES NA REPORTAGEM DE HÉRICA CHRISTIAN.
Diante da falta de acordo com a equipe econômica, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu ao Supremo Tribunal Federal um prazo até 30 de agosto para a votação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os pequenos municípios. Ao destacar as propostas dos senadores para compensar a redução da cobrança previdenciária, como os impostos das compras internacionais, Rodrigo Pacheco vetou a sugestão do governo de aumentar imposto para outros setores.
para estimular a geração de emprego, ser compensado, na outra ponta, para aquela mesma empresa, com o aumento de impostos. Então, seria no mínimo incoerente
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, reafirmou que o aumento de 1% sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido só ocorreria se as fontes apresentadas pelo Senado não se concretizarem.
A Fazenda, obrigatoriamente, tem que ser conservadora, ela não pode trabalhar com hipótese. Todas as medidas oferecidas são valiosos, porém, nenhuma delas é possível você quantificar objetivamente. Então, o que a Fazenda propôs foi uma experiência de gatilho.
O projeto, que será votado em agosto, mantém a desoneração neste ano e retoma a cobrança previdenciária gradualmente, 5% a cada ano até alcançar os 20% em 2028.
O SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, DO PP DO RIO GRANDE DO SUL, DESTACOU A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA CIBERNÉTICA, PARA DEBATER OS RISCOS INTERNACIONAIS EM SEGURANÇA CIBERNÉTICA E A IMPORTÂNCIA DE UMA AGÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA DIGITAL NO BRASIL.
AMIN ACREDITA QUE É UM GRANDE DESAFIO ESTRUTURAR UM ARCABOUÇO HABILITADO PARA A DEFESA CIBERNÉTICA NO BRASIL. ELE LEMBROU QUE, EM 2022, NOSSO PAÍS SOFREU MAIS DE 100 BILHÕES DE ATAQUES CIBERNÉTICOS. O PARLAMENTAR CATARINENSE RESSALTOU QUE NO ANO PASSADO OS ATAQUES FICARAM MAIS SOFISTICADOS, AFETANDO DIRETAMENTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE BRASILEIRA.
Portanto, o desafio não é pequeno. É vultoso e exige realmente uma equação, que nós pretendemos ajudar a construir até o final deste ano.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ADIOU PARA AGOSTO A VOTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PREVÊ AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA AO BANCO CENTRAL.
GOVERNO E OPOSIÇÃO BUSCAM UM TEXTO DE MAIOR CONSENSO QUE FACILITE A TRAMITAÇÃO DEPOIS NO PLENÁRIO E NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Constituição e Justiça deixou para agosto a análise de proposta de emenda à Constituição que tem o objetivo de conferir autossuficiência orçamentária e financeira ao Banco Central. Hoje, a autonomia é considerada operacional, com mandatos fixos para o presidente e diretores. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, do União do Amapá, saudou a articulação entre o relator, Plínio Valério, do PSDB do Amazonas; o autor, Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás; e o líder do Governo, Jaques Wagner, do PT da Bahia. Alcolumbre diz que o melhor é construir um texto para obter não só os 49 votos no Senado, mas o apoio em todo o caminho. E lembrou que a PEC é para favorecer o quadro institucional do Brasil.
Na Câmara dos Deputados, são necessários 308 votos para se aprovar uma proposta de emenda constitucional complexa e relevante como essa. Então, é o melhor caminho e vai ser sempre o melhor caminho, porque, se nós ficarmos com intransigência de um lado ou do outro, a gente acaba não alcançando o que é o eixo e o cerne da discussão sobre esse assunto, que não é político e não é ideológico, mas institucional.
A proposta transforma o Banco Central de uma autarquia de natureza especial para uma empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, com orçamento próprio.
A SENADORA ROSANA MARTINELLI, DO PL DE MATO GROSSO, QUER MUDANÇAS NA MORATÓRIA DA SOJA, QUE COMEÇOU EM 2006, COM UM ACORDO ENTRE EMPRESAS, ONGS E O GOVERNO, PARA A PRESERVAÇÃO DO BIOMA AMAZÔNIA, IMPEDINDO A COMPRA DE SOJA DAS FAZENDAS QUE DESMATARAM APÓS 22 DE JULHO DE 2008.
SEGUNDO ELA, A MEDIDA, QUE SE TORNOU PERMANENTE EM 2016, ESTÁ PREJUDICANDO OS PRODUTORES RURAIS, CUJAS COLHEITAS NÃO SÃO COMPRADAS PELAS EMPRESAS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE ÓLEOS VEGETAIS, AINDA QUE RESPEITEM O CÓDIGO FLORESTAL.
"Tem uma lista confidencial, produtores, e agora se estende ao CPF da família inteira que está cadastrado. Não pode comprar de qualquer área, então se o senhor tem o CPF em mais de uma propriedade independente de estar na Amazônia Legal não, o senhor não pode vender soja para muitas três determinadas empresas. Então é uma injustiça que está acontecendo com o produtor brasileiro".
O SENADO VAI CRIAR O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-SÍRIA, ABERTO À ADESÃO VOLUNTÁRIA DE DEPUTADOS E SENADORES. O OBJETIVO DO PROJETO É CRIAR UM SERVIÇO DE COOPERAÇÃO PARA INCENTIVAR E DESENVOLVER AS RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE OS PODERES LEGISLATIVOS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO:
Os senadores aprovaram em Plenário a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Síria. o grupo será um serviço de cooperação interparlamentar para incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os poderes legislativos dos dois países.
O projeto de resolução foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores, onde o senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, apontou a oportuna chance de aproximação com a Síria, ao ler o parecer favorável do senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul:
(sen. Hamilton Mourão) "O cenário interno da Síria, que vive conflito iniciado há mais de dez anos, inevitavelmente trouxe impactos sobre sua relação bilateral com o Brasil. Acreditamos, diante disso, que a abertura de mais esse canal de diálogo seja bastante bem-vinda."
O SENADOR CASTELLAR NETO, DO PP DE MINAS GERAIS, TOMOU POSSE NO SENADO FEDERAL. ELE ASSUME COMO SUPLENTE NA VAGA DO SENADOR CARLOS VIANA, DO PARTIDO PODEMOS, QUE IRÁ SE AUSENTAR PARA CONCORRER À PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. CASTELLAR É ADVOGADO, TEM 41 ANOS E ASSUMIRÁ O MANDATO POR 120 DIAS.
EM SEU DISCURSO INAUGURAL, O PARLAMENTAR DESTACOU QUE É PRECISO ENFRENTAR A QUESTÃO DA DÍVIDA DOS ESTADOS COM A UNIÃO, PARA QUE SEJA ENCONTRADA UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA O PROBLEMA.
TEMAS COMO O AGRAVAMENTO DA POBREZA NOS GRANDES CENTROS URBANOS, OS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS E O MOMENTO ECONÔMICO DELICADO FORAM CITADOS PELO SENADOR COMO GRANDES DESAFIOS, POR ISSO, CASTELAR ENFATIZOU QUE A UNIÃO DO PAÍS É O CAMINHO PARA TRATAR TEMAS IMPORTANTES.
“O Brasil vive um momento difícil, de extrema radicalização política. Precisamos urgentemente olhar mais para aquilo que nos une, do que para aquilo que nos separa. Só assim vamos conseguir enfrentar temas relevantes que temos pela frente”.
O SENADO APROVOU O PROJETO QUE VAI BENEFICIAR FAMÍLIAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE LOCALIDADES ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO RIO GRANDE DO SUL COM A ISENÇÃO TOTAL DO I-P-I SOBRE ELETRODOMÉSTICOS DA LINHA BRANCA E MÓVEIS PRODUZIDOS NO BRASIL.
GELADEIRAS, FOGÕES, MÁQUINAS DE LAVAR, TANQUINHOS, CADEIRAS, SOFÁS, MESAS E ARMÁRIOS PODERÃO SER COMPRADOS COM O BENEFÍCIO, UMA ÚNICA VEZ, POR UM INTEGRANTE DE CADA FAMÍLIA. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
Relator do projeto aprovado nesta quarta-feira, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, exemplificou o impacto da medida. Segundo ele, a alíquota do I-P-I que incide sobre as máquinas de lavar roupas é de 13%. Paulo Paim inseriu uma emenda de redação ao texto do projeto, para condicionar a efetiva aplicação da matéria à regulamentação pelo Executivo.
(sen. Paulo Paim) "Eu, por exemplo, notei aqui que faltam camas. Não pode usar cama? Claro que pode. Mas o governo vai ter que, na regulamentação, especificar alguns produtos fundamentais que essa população perdeu. É uma situação, de fato, desesparadora. Esse projeto é um deles de suma importância."
A aprovação do projeto, sem necessidade de nova votação pela Câmara dos Deputados, exigiu uma mudança na redação da matéria, sem alterar o seu teor. Apesar de beneficiar quaisquer regiões do Brasil que forem atingidas por desastres naturais e eventos climáticos extremos, a proposta vai valer apenas para o Rio Grande do Sul, depois de um acordo firmado pelos líderes de que o governo vetará o trecho que estende a isenção para todo o país. A proposta segue para sanção presidencial.
COM EDIÇÃO DE VLADIMIR SPINOZA E TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
