Ouça os destaques desta quarta-feira
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Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUARTA-FEIRA
O SENADO APROVOU O PROJETO QUE PODE GARANTIR A CONTINUIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR PARA ALUNOS QUE NÃO PUDEREM FREQUENTAR AS AULAS POR MOTIVO DE SAÚDE OU POR ESTAREM CUIDANDO DE SEUS FILHOS. DE ACORDO COM A PROPOSTA, OS SISTEMAS DE ENSINO DEVERÃO ADOTAR REGIME ESCOLAR ESPECIAL NESSAS SITUAÇÕES.
O RELATOR DO PROJETO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, O SENADOR FLÁVIO ARNS, DO PSB DO PARANÁ, AFIRMOU QUE NÃO SE PODE FALAR EM AUMENTO DE DESPESA OU DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, QUANDO O ASSUNTO É ASSEGURAR O ACESSO À EDUCAÇÃO:
(sen. Flávio Arns) "Investir na educação.Não pensar se se tiver disponibiidade orçamentária. Tem de haver. É constitucional. Se a criança está em casa, que atenda-se em casa. Se está no hospital, no hospital. Na escola, atenda-se na escola."
DIANTE DA FALTA DE ACORDO COM A EQUIPE ECONÔMICA DO GOVERNO, O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, PEDIU AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL UM PRAZO ATÉ 30 DE AGOSTO PARA A VOTAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA 17 SETORES DA ECONOMIA E PARA OS PEQUENOS MUNICÍPIOS.
AO DESTACAR AS PROPOSTAS DOS SENADORES PARA COMPENSAR A REDUÇÃO DA COBRANÇA PREVIDENCIÁRIA, COMO OS IMPOSTOS DAS COMPRAS INTERNACIONAIS, RODRIGO PACHECO VETOU A SUGESTÃO DO GOVERNO DE AUMENTAR IMPOSTOS PARA OUTROS SETORES.
(Rodrigo Pacheco) é no mínimo constrangedor imaginar que um projeto de desoneração de folha de pagamento que visa a reduzir e a diminuir a incidência tributária sobre uma pessoa jurídica, para estimular a geração de emprego, ser compensado, na outra ponta, para aquela mesma empresa, com o aumento de impostos
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