Projeto estabelece cadastro obrigatório de obras custeadas pelo governo
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A PROPOSTA QUE ESTABELECE O CADASTRO OBRIGATÓRIO DE OBRAS CUSTEADAS PELO GOVERNO FEDERAL.
LOC: O TEXTO AINDA DEVE SER ANALISADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO. REPÓRTER LUCYENE LANDIM.
(Repórter) O projeto propõe a adoção de um cadastro centralizado de informações para todas as obras custeadas pelo Governo Federal. Também estão inclusas aquelas executadas de forma descentralizada por terceiros, seja por meio de convênios, contratos de repasse ou instrumentos congêneres. Os dados ficarão registrados no Portal da Transparência do Senado e acessíveis para toda a sociedade. A proposta é do ex-senador Jefferson Praia, do Amazonas. Na Comissão de Infraestrutura, o relatório foi feito pelo senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso. Ele afirma que a medida vai trazer mais transparência aos processos públicos.
(Jayme Campos) Isso permitiria que o governo tenha maior controle e a sociedade também acompanha as obras bem de perto. Hoje existe no Brasil uma série de obras conveniadas com o Governo Federal e que não chegou a lugar nenhum, uma grande parte está parada. E isso dá um prejuízo enorme, não só ao governo, que investiu parte dos recursos, mas particularmente para toda a sociedade.
(Repórter) Além da Comissão de Infraestrutura, o projeto já passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Ciência e Tecnologia. Agora, será examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos, e depois seguirá para o Plenário do Senado.
LOC: O TEXTO AINDA DEVE SER ANALISADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO. REPÓRTER LUCYENE LANDIM.
(Repórter) O projeto propõe a adoção de um cadastro centralizado de informações para todas as obras custeadas pelo Governo Federal. Também estão inclusas aquelas executadas de forma descentralizada por terceiros, seja por meio de convênios, contratos de repasse ou instrumentos congêneres. Os dados ficarão registrados no Portal da Transparência do Senado e acessíveis para toda a sociedade. A proposta é do ex-senador Jefferson Praia, do Amazonas. Na Comissão de Infraestrutura, o relatório foi feito pelo senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso. Ele afirma que a medida vai trazer mais transparência aos processos públicos.
(Jayme Campos) Isso permitiria que o governo tenha maior controle e a sociedade também acompanha as obras bem de perto. Hoje existe no Brasil uma série de obras conveniadas com o Governo Federal e que não chegou a lugar nenhum, uma grande parte está parada. E isso dá um prejuízo enorme, não só ao governo, que investiu parte dos recursos, mas particularmente para toda a sociedade.
(Repórter) Além da Comissão de Infraestrutura, o projeto já passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Ciência e Tecnologia. Agora, será examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos, e depois seguirá para o Plenário do Senado.
