Audiência celebra 15 anos do Fórum Nacional de Educação e avanços do setor
Na última reunião do ano, a Comissão de Educação celebrou em audiência pública os 15 anos do Fórum Nacional de Educação (FNE). No último biênio, o Fórum ajudou a construir o Sistema Nacional de Educação, que já virou lei, e o novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara e que deve ser votada pelo Senado no ano que vem. Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), o FNE se consolida como instância democrática de construção das políticas educacionais.
Transcrição
O Fórum Nacional de Educação, FNE, é o espaço de diálogo da sociedade com o Estado sobre as políticas educacionais.
Criado em 2010 pelo então ministro Fernando Haddad, como resultado da Conferência Nacional de Educação, o Fórum teve sua composição esvaziada em 2017 por portaria do então ministro Mendonça Filho.
Em resposta, 44 entidades se reuniram em um espaço alternativo: o Fórum Nacional Popular de Educação.
O FNE só voltou à sua composição completa em 2023. E, no último biênio, ajudou a construir o Sistema Nacional de Educação, que já virou lei, e o novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara e que deve ser votado pelo Senado no ano que vem.
Para o primeiro coordenador-geral do FNE, Francisco das Chagas Fernandes, a recomposição do Fórum e essas duas propostas são motivos de comemoração.
(Francisco das Chagas Fernandes) "Eu acho que nós estamos colhendo frutos porque nós temos um Fórum que, mesmo com o percalço, está aqui novamente reconstituído, organizado e ajudando nas políticas. Temos o Sistema Nacional da Educação efetivamente aprovado e nós temos o PNE com possibilidades de ser aprovado no próximo ano."
O atual coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo, lembrou que, apesar dos 15 anos de existência, a criação do Fórum era uma reivindicação desde o período da redemocratização do país.
(Heleno Araújo) "Em 80, ali, final de 80, porque nós não tínhamos sindicatos antes de 1989, eles estavam nas ruas fazendo mobilização e eu era estudante no Ginásio Pernambucano. Então, fazemos referência aos 15 anos mas, na verdade, são quatro décadas."
Para a presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, o Fórum Nacional de Educação se consolida como uma instância democrática de construção das políticas educacionais.
(senadora Teresa Leitão) "Atualmente, o FNE reúne 66 institucionalidades entre entidades da sociedade civil e representações do poder público, o que reforça a sua legitimidade, pluralidade e vigor."
Ao citar as 15 reuniões da Comissão de Educação para debater o novo Plano Nacional de Educação, Teresa Leitão defendeu prioridade à proposta no início do ano que vem.
A audiência também contou representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Justiça, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Capes, e do Cnpq. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
