Projeto obriga instituições a notificar devedores antes de negativar nome
LOC: AS INSTITUIÇÕES QUE GERENCIAM CADASTROS DE CONSUMIDORES SÓ PODERÃO NEGATIVAR UMA PESSOA APÓS EFETUAREM PELO MENOS UMA TENTATIVA DE COMUNICAÇÃO AO DEVEDOR.
LOC: É O QUE DETERMINA PROJETO DE LEI QUE ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A intenção do projeto é evitar que alguém fique com o nome sujo na praça sem saber por quê. A proposta altera a lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2011 sobre o cadastro positivo de consumidores para autorizar a formação de bancos de dados com informações sobre inadimplência. Desde que as empresas observem alguns procedimentos para assegurar a oportunidade aos devedores de regularizarem sua situação. O projeto de lei já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. O senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, também recomenda a aprovação da iniciativa na Comissão de Assuntos Econômicos, mas com uma pequena modificação para eliminar a comprovação do aviso de recebimento por parte do consumidor. Sérgio Souza, que também foi o relator da proposta na CCJ, acredita que basta a empresa comprovar a tentativa de comunicação, por escrito, ao cliente.
(SÉRGIO SOUZA) e só então poderá constar de uma relação de proteção ao crédito, ou seja, ser negativado. Nós, inclusive, fizemos uma alteração em relação à Comissão anterior, retirando a obrigatoriedade de aviso de recebimento, somente mantendo a necessidade da comunicação por escrito, como já está na lei, por meio idôneo e que seja comprovada a entrega no endereço que foi fornecido pelo consumidor.
(REPÓRTER): O projeto ainda passará por nova votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e no Plenário do Senado.
LOC: É O QUE DETERMINA PROJETO DE LEI QUE ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A intenção do projeto é evitar que alguém fique com o nome sujo na praça sem saber por quê. A proposta altera a lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2011 sobre o cadastro positivo de consumidores para autorizar a formação de bancos de dados com informações sobre inadimplência. Desde que as empresas observem alguns procedimentos para assegurar a oportunidade aos devedores de regularizarem sua situação. O projeto de lei já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. O senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, também recomenda a aprovação da iniciativa na Comissão de Assuntos Econômicos, mas com uma pequena modificação para eliminar a comprovação do aviso de recebimento por parte do consumidor. Sérgio Souza, que também foi o relator da proposta na CCJ, acredita que basta a empresa comprovar a tentativa de comunicação, por escrito, ao cliente.
(SÉRGIO SOUZA) e só então poderá constar de uma relação de proteção ao crédito, ou seja, ser negativado. Nós, inclusive, fizemos uma alteração em relação à Comissão anterior, retirando a obrigatoriedade de aviso de recebimento, somente mantendo a necessidade da comunicação por escrito, como já está na lei, por meio idôneo e que seja comprovada a entrega no endereço que foi fornecido pelo consumidor.
(REPÓRTER): O projeto ainda passará por nova votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e no Plenário do Senado.
